Planalto edita MP que recria Ministério da Cultura

O presidente em exercício Michel Temer (PMDB) editou a Medida Provisória (MP), que recria o Ministério da Cultura e cria as secretarias especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), disponibilizada no início da noite de ontem pelo governo, a MP revoga o dispositivo que extinguia a pasta da Cultura. A decisão de recriar a pasta foi anunciada no sábado, depois de a fusão da pasta com a Educação ter sido alvo de protestos de artistas e servidores. Na MP, fica declarada a recriação dos cargos de ministro da Educação e ministro da Cultura. Além disso, com a MP, o governo cria os cargos de natureza especial de secretário especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Justiça e Cidadania e de secretário especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ministério da Cultura. A MP é assinada pelo presidente em exercício Michel Temer e pelo ainda ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB). Na mesma edição extra do DOU, são nomeados para o ministério da Educação Mendonça Filho (DEM), que havia sido nomeado anteriormente para a pasta de Educação e Cultura; e Marcelo Calero Faria Garcia, para o Ministério da Cultura.