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Política

- Publicada em 18 de Maio de 2016 às 18:39

Dilma terá de explicar por que se diz vítima de 'golpe'

Ministra Rosa Weber deu andamento à ação contra a petista

Ministra Rosa Weber deu andamento à ação contra a petista


CARLOS HUMBERTO/SCO/STF/JC
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou a notificação da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) para que apresente, em 10 dias, explicações a uma interpelação feita por deputados questionando a tese de que a petista é alvo de um "golpe" no processo de impeachment.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou a notificação da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) para que apresente, em 10 dias, explicações a uma interpelação feita por deputados questionando a tese de que a petista é alvo de um "golpe" no processo de impeachment.
Em sua decisão, a ministra disse que o entendimento é de que não cabe ao juiz avaliar o conteúdo da interpelação, mas apenas dar andamento. Dilma não é obrigada a responder.
A partir da manifestação da presidente afastada, os parlamentares podem ingressar com uma ação contra ela, como, por exemplo, de crime contra a honra.
A peça foi apresentada ao STF pelos deputados Claudio Cajado (DEM-BA), procurador parlamentar, Julio Lopes (PP-RJ), Rubens Bueno (PPS-PR), Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM) e Paulinho da Força (SD-SP).
Para os parlamentares, a tese de golpe representa uma "ofensa profundamente gravosa contra 513 deputados federais".
"Evidencia-se, portanto, que a presença de dubiedades nas afirmações da interpelada, segundo a qual está ocorrendo um golpe no País sem nominar autores ou tomar providências para sustar algo de tamanha gravidade , é o suficiente para que se possam pedir esclarecimentos", diz a peça.
Dilma alega que há um golpe parlamentar em curso sob o argumento de que as acusações contra ela no processo não configuram crime de responsabilidade. A denúncia contra a presidente afastada leva em conta as chamadas pedaladas fiscais e decretos que ampliaram os gastos federais em R$ 3 bilhões.
Ministros, como Celso de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, já rebateram a tese de golpe, alegando que há previsão de impeachment na Constituição e que os atos dos parlamentares que foram feitos e questionados no Supremo já foram avaliados e mantidos, sendo que problemas foram eventualmente corrigidos.
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