Após críticas, Temer decide criar Secretaria de Cultura

Diante da revolta da classe artística e das críticas pela ausência de mulheres no primeiro escalão do governo, o presidente interino Michel Temer (PMDB) decidiu criar uma Secretaria Nacional de Cultura, ligada diretamente à presidência da República, e avalia nomes de mulheres para ocupá-la. Interlocutores de Temer explicam, entretanto, que ele não está voltando atrás na disposição de enxugar o número de ministérios, já que a secretaria não terá status de ministério. Uma das cotadas para o cargo é a ex-secretária de Cultura do estado do Rio de Janeiro no governo Sérgio Cabral, Adriana Rattes, ligada ao PMDB fluminense.

Extinto na quinta-feira, o Ministério da Cultura (MinC) foi aglutinado à pasta da Educação, sob o comando de Mendonça Filho, da cota do DEM. Mas uma reação fortíssima da classe artística fez Temer recuar da junção das duas áreas, já formalizada em medida provisória. O temor dos artistas e demais militantes do setor cultural é de que as políticas do setor fiquem em segundo plano na pasta da Educação.

O ator Stepan Nercessian havia sido sondado para assumir a área, mas foi preterido pela necessidade do governo de mostrar uma Esplanada com representatividade feminina. Um dos nomes ventilados, Adriana Rattes foi a secretária estadual de Cultura do Rio que ficou mais tempo no cargo, de 2007 a 2014. É uma das fundadoras do Grupo Estação, rede de cinemas de arte no Rio. Como secretária, enfrentou reações por defender as organizações sociais para gerir órgãos ligados à pasta.

Interlocutores do governo Temer argumentaram que o arranjo não é novo no Brasil, que Educação e Cultura estavam na mesma pasta até a criação do MinC. Não convenceram. O ministro Mendonça Filho foi hostilizado ao se apresentar aos servidores do ministério na sexta-feira. Manifestantes o chamaram de "golpista" e reivindicaram a recriação do ministério. A pressão também veio de artistas famosos. Uma carta aberta foi divulgada pela Associação Procure Saber, formada por músicos como Caetano Veloso, Chico Buarque, Djavan e Marisa Monte, e pelo Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música (GAP), que reúne Sérgio Ricardo, Ivan Lins, Frejat, entre outros.

"Entre as grandes conquistas da identidade democrática brasileira está a criação do Ministério da Cultura, em março de 1985, pelo então presidente José Sarney (PMDB)", diz o texto conjunto das duas associações.

Ao se apresentar aos servidores, na sexta-feira, sob vaias e gritos de protesto, Mendonça falou que as fundações ligadas à pasta extinta estariam preservadas. Ele citou-as nominalmente: Fundação Cultural Palmares, Fundação Nacional de Artes (Funarte), Casa de Rui Barbosa, Biblioteca Nacional, Agência Nacional do Cinema (Ancine), Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

O novo ministro da Educação também havia dito que não seriam descontinuadas "as secretarias nacionais que cuidam das duas grandes áreas de incentivo", citando a Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual. A declaração gerou desconfiança de que outras secretarias pudessem ser extintas.

Mendonça afirmou que não havia nenhuma extinção de secretaria em estudo. Agora, as dúvidas sobre o futuro da política nacional na área cultural terão de ser respondidas pelo novo órgão que o governo vai criar.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, criticou, neste sábado, o presidente interino por ter nomeado para seu ministério investigados na Operação Lava Jato. Entre os 23 novos ministros, há dois investigados - Henrique Alves (Turismo) e Romero Jucá (Planejamento) - e sete citados na força-tarefa da operação. "Faço o alerta de que a nomeação de investigados contraria os anseios da sociedade e não deveria ser feita", afirmou o presidente da OAB.