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Política

- Publicada em 10 de Maio de 2016 às 22:22

Prefeitos da Marcha a Brasília cobram diálogo

Na abertura do evento, presidente da CNM criticou transferência de atribuições da União aos municipíos

Na abertura do evento, presidente da CNM criticou transferência de atribuições da União aos municipíos


CNM/DIVULGAÇÃO/JC
"Estamos em Brasília sem ter com quem dialogar." A constatação é do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, feita durante a cerimônia de abertura da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na manhã de ontem.
"Estamos em Brasília sem ter com quem dialogar." A constatação é do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, feita durante a cerimônia de abertura da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na manhã de ontem.
O líder municipalista fez referência ao atual momento político vivido no País. "É um momento que está no semblante de cada um. Estamos acompanhando o que eu poderia chamar de 'a possível ruptura', não institucional, mas política ou de governo, neste momento, aqui em Brasília. Isso é muito grave", afirmou Ziulkoski.
Sobre a pauta municipalista, o presidente da CNM criticou a redução dos repasses de recursos destinados aos municípios ao longo dos anos e ainda citou o pacto federativo previsto na Constituição Federal de 1988, na questão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo o dirigente, a estrutura desse pacto não foi mantida e outras contribuições foram criadas sem partilhar com os municípios. "Essa crise de hoje é muito mais grave", afirmou Ziulkoski, e, entre os motivos, citou a não regulação do pacto da federação ao longo dos anos.
O líder municipalista constatou que a arrecadação tem caído e não há como fechar essa conta. Além disso, ele mencionou que a União diz cumprir o limite de gasto com pessoal, que é de 23% da Receita Corrente Líquida (RCL), mas ponderou que isso ocorre porque o governo federal não assumiu mais responsabilidades, ao contrário, transferiu algumas para os estados e a maioria delas para os municípios.
"Apesar de a receita ter crescido em quase 7%, a União transferiu atribuições às prefeituras", sinalizou. "Este pacto andou para trás e não para frente", disse o presidente ao explicar o fenômeno. Para ele, a responsabilidade deste cenário é do Congresso Nacional, que aprovou diversos projetos sem indicar a fonte de receita.
Nesse aspecto, Ziulkoski mencionou conquista da Marcha a Brasília e do movimento municipalista, que foi a aprovação de projeto que proíbe a criação de demanda sem a indicação de fonte para o custeio.
A matéria teve votação concluída no Senado Federal neste ano. O presidente da CNM também destacou o reflexo dos problemas no processo de encerramento do exercício.
Ao final, Ziulkoski sinalizou que o movimento municipalista deve promover nova marcha, nos próximos meses, para apresentar ao governo as reivindicações dos municípios. Nesse momento, o plenário aplaudiu o líder municipalista. "Tenho certeza que vamos avançar durante esta marcha. A nossa pauta continua", finalizou o presidente da CNM.
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