Teori Zavascki afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara. O ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A decisão é liminar. Veja na íntegra a decisão do ministro. 

Zavascki concedeu a decisão em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República e apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”. Cunha chegou a ser classificado como “delinquente” pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Eduardo Cunha ainda foi transformado em réu no STF pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras, tendo recebido neste caso US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da estatal.

O deputado também é alvo da Lava Jato e de mais três inquéritos na Corte e de outros três pedidos de inquéritos que ainda aguardam autorização de Teori para serem abertos. As investigações apuram o recebimento de propina da Petrobras e o uso do mandato para supostas práticas criminosas.

"Ante o exposto, defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo requerido, Eduardo Cosentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados", diz trecho da decisão de ministro. Cunha vai ser substituído por outro investigado na Lava Jato, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA). 

Eduardo Cunha disse que vai recorrer da decisão de afastamento.

Com informações do jornal Folha de São Paulo.