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Política
- Publicada em 02 de Maio de 2016 às 19:47Mantido veto à emenda que restringia uso de saleiro
Em votação no plenário da Câmara de Porto Alegre, os vereadores mantiveram o veto parcial do prefeito José Fortunati (PDT) à emenda de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT), que determinava que estabelecimentos como restaurantes, bares e cantinas não colocassem saleiros na mesas, fornecendo o tempero somente por solicitação do cliente. O veto foi mantido por 24 votos favoráveis e seis contrários. Sofia fez nova defesa da emenda, afirmando que alguns restaurantes adotaram a medida, aprovada por clientes que "passaram a se cuidar melhor". Mario Manfro (PTB) disse que a medida é "inócua", porque não impõe sanção a quem descumpri-la.
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Em votação no plenário da Câmara de Porto Alegre, os vereadores mantiveram o veto parcial do prefeito José Fortunati (PDT) à emenda de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT), que determinava que estabelecimentos como restaurantes, bares e cantinas não colocassem saleiros na mesas, fornecendo o tempero somente por solicitação do cliente. O veto foi mantido por 24 votos favoráveis e seis contrários. Sofia fez nova defesa da emenda, afirmando que alguns restaurantes adotaram a medida, aprovada por clientes que "passaram a se cuidar melhor". Mario Manfro (PTB) disse que a medida é "inócua", porque não impõe sanção a quem descumpri-la.
A Câmara também decidiu, por 20 votos favoráveis e sete contrários, o requerimento para renovar a votação da moção de repúdio à pediatra Maria Dolores Bressan e ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), pela negação ao atendimento do filho da vereadora suplente Ariane Leitão (PT), por suas convicções ideológicas. A nova votação ficou para quarta-feira.
Em outra votação, a Câmara rejeitou projeto de lei, de autoria de Marcelo Sgarbossa (PT), que obrigava a utilização de papel reciclado em órgãos municipais, que visava a garantir economia de recursos naturais. A proposta estabelecia prazo de três anos até que todos os órgãos passassem a utilizar apenas papel reciclado. A matéria foi rejeitada por 15 votos a sete.
A sessão foi encerrada com a aprovação de projeto do Executivo que torna quadrimestral a periodicidade das avaliações das metas voltadas à Gratificação de Incentivo à Qualidade de Gestão do SUS e Atenção no SUS, legitimando as avaliações ocorridas entre 2011 e 2013, especificando também os valores a serem incorporados aos proventos dos servidores inativos.
Antes das votações, na reunião conjunta das comissões da Casa, foi apreciado relatório favorável ao projeto que autoriza o Executivo a contratar até US$ 80,8 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Melhoria da Qualidade da Educação, com emenda que permite a contratação de cargos em comissão (CCs) e atribuição de funções gratificadas (FGs) para a Secretaria Municipal de Educação.
O relatório teve voto contrário de Alex Fraga (P-Sol), que, apesar de ser favorável a investimentos na área, chamou a inclusão da contratação de CCs de "jabuti" (emendas sobre temas diversos ao teor da matéria apreciada) e disse que "Porto Alegre já conta com uma folha extremamente onerosa".
