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Crise Política

- Publicada em 01 de Maio de 2016 às 19:25

PMDB lança programa de governo nesta semana

 Brasília - Michel Temer chega a Vice-Presidência onde recebe parlamentares e empresários na manhã de hoje (Antonio Cruz/Agência Brasil)  - Assuntos: vice-presidente da República, Michel Temer

Brasília - Michel Temer chega a Vice-Presidência onde recebe parlamentares e empresários na manhã de hoje (Antonio Cruz/Agência Brasil) - Assuntos: vice-presidente da República, Michel Temer


ANTONIO CRUZ/ABR/JC
O PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, já tem pronto o seu programa de governo. Depois de divulgar, em novembro, um manifesto econômico liberal, Uma Ponte Para o Futuro, o partido vai apresentar oficialmente, nesta semana, um novo documento, intitulado A Travessia Social, com suas metas sociais. Segundo a revista Veja desta semana, que teve acesso ao texto, o plano ainda pode sofrer pequenas alterações. Um ponto se destaca: ao contrário do programa anterior, mais genérico, o PMDB agora fala claramente no que vai fazer ou lançar. É a fala de quem já se vê no poder.
O PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, já tem pronto o seu programa de governo. Depois de divulgar, em novembro, um manifesto econômico liberal, Uma Ponte Para o Futuro, o partido vai apresentar oficialmente, nesta semana, um novo documento, intitulado A Travessia Social, com suas metas sociais. Segundo a revista Veja desta semana, que teve acesso ao texto, o plano ainda pode sofrer pequenas alterações. Um ponto se destaca: ao contrário do programa anterior, mais genérico, o PMDB agora fala claramente no que vai fazer ou lançar. É a fala de quem já se vê no poder.
O programa, em seu início, anuncia que "o primeiro dever do governante é falar sempre a verdade. E reconhecer e compreender os problemas com que têm de lidar".
O documento então traça os principais compromissos que Temer terá com a população. No que diz respeito à crise enfrentada pelo País, ele informa: "Estamos diante de dois círculos viciosos que precisam ser rompidos. O primeiro diz respeito ao crescimento econômico e ao equilíbrio fiscal. O outro círculo vicioso é mais complexo, com três elementos: nível de atividade econômica, situação fiscal e políticas sociais". Fala ainda de "objetivos sagrados" a serem estabelecidos. A saber, "preservar o bem-estar dos 40% mais pobres e, adicionalmente, elevar o padrão de vida dos 5% mais pobres - 10 milhões de pessoas -, para os quais têm sido mais desafiador promover a inclusão social e produtiva".
O documento assume compromisso explícito com a manutenção de programas que, segundo o PT, seriam descartados com a interdição de Dilma Rousseff, tais como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec - que o PMDB descreve como "bem desenhados", mas mal geridos ou tornados ineficazes pela crise econômica.
O programa dá atenção ainda à saúde. Diz que "o governo deve implantar um cartão de saúde, pessoal e intransferível, atribuído a qualquer brasileiro desde o nascimento para o seu acesso à rede de saúde, com um conjunto de direitos e deveres definidos. A informação relacionada no cartão vai conter a história clínica da pessoa, com acesso restrito a ela e ao médico de família. Será o início de um grande choque de gestão no sistema".
E segue, ainda sobre a saúde: "É necessária uma política de remuneração dos provedores e unidades de saúde, associada ao desempenho e à qualidade do serviço prestado, aplicável aos estabelecimentos públicos e privados".
O programa abraça também a educação e afirma centrar-se em linhas como "prioridade para o Ensino Fundamental e Médio, maior presença do governo federal no ensino básico", entre outras.
O texto do PMDB se concentra, por fim, no que ele chama de "A Regeneração do Estado". O partido diz que vai apoiar a continuidade das ações da Operação Lava Jato e que "um Brasil ético pede ainda que um novo governo reforce o papel institucional da Controladoria-Geral da União".

'O momento é de muita reflexão', avalia prefeito Fernando Haddad

O atual momento vivido no Brasil exige muita reflexão. Foi assim que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), iniciou seu discurso no ato político organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), no Centro da capital paulista, pelo Dia do Trabalho. "O desenlace da grave crise política (que o Brasil está vivendo hoje) depende da união dos trabalhadores", afirmou o prefeito.
Fernando Haddad pontuou que a sociedade precisa refletir sobre o risco às conquistas dos trabalhadores nos últimos anos. "A direita se rearticulou, e devemos ter consciência real da ameaça à classe trabalhadora", disse. "Mas o fato é que a direita brasileira comete sempre o mesmo erro, que é subestimar a força da classe trabalhadora", afirmou Haddad, logo após o discurso de Rui Falcão, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT).
Falcão afirmou que o "golpe é um atentado contra os direitos da classe trabalhadora". "O (vice-presidente da República Michel) Temer já começa a querer acabar com alguns benefícios, como a vinculação do salário-mínimo da aposentadoria", disse.
Em seu discurso, o presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas, criticou Temer, chamando-o de golpista de terceira categoria e lembrou a pesquisa feita pela Vox Populi, que mostrou rejeição da população ao vice-presidente e ao impeachment. Freitas afirmou que, para a maioria dos brasileiros (58%, segundo a pesquisa divulgada em meados de abril), o impeachment da presidente Dilma não é a solução para os problemas econômicos e políticos do País.

Aécio e Marina criticam desemprego no governo Dilma

 Senador Aécio Neves

Senador Aécio Neves


EVARISTO SA/AFP/JC
Os dois principais concorrentes da presidente Dilma Rousseff no primeiro turno das eleições presidenciais de 2014, Marina Silva e Aécio Neves, usaram as redes sociais, neste domingo, quando foi celebrado o Dia do Trabalho, para criticar o aumento do desemprego no País.
Aécio, senador e presidente nacional do PSDB, disse se solidarizar com os brasileiros desempregados. "Minha homenagem aos trabalhadores brasileiros. Lembrando que mais de 10 milhões perderam seus empregos em razão de uma política econômica que levou o País ao fundo do poço. É com esperança e reconhecimento que me solidarizo com cada um deles", afirmou.
Marina, porta-voz nacional da Rede Sustentabilidade, partido fundado por ela, compartilhou imagem lembrando que dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram 11 milhões de desempregados no País em março. Ela classificou este 1 de maio como "o pior Dia do Trabalhador deste século".
Do lado do governo, o Ministério do Trabalho e Previdência Social divulgou balanço do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), criado para evitar demissões causadas pela crise, e destacou a valorização do salário-mínimo.
Segundo o ministério, o PPE beneficiou 40,9 mil trabalhadores nos primeiros seis meses de vigência, enquanto o salário-mínimo teve valorização real de 77,18% desde 2002.

Raimundo Lira visita presidente do Supremo

O presidente da Comissão Especial do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), encontrou-se na sexta-feira com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Durante o encontro, foram acertados detalhes dos procedimentos a serem seguidos pela comissão, caso seja aprovada a admissibilidade da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff.
Após votação no plenário do Senado do relatório da comissão especial, se a decisão for pela admissibilidade, quem assume a presidência dos trabalhos é o presidente do STF. Raimundo Lira explicou que é nessa segunda fase que recursos sobre questões de ordem feitas na comissão poderão ser analisados por Lewandowski.
"O presidente do Supremo é a última instância dessa comissão especial, ou seja, todos aqueles recursos ou questão de ordens que eu não tenha resolvido, ou que eu tenha resolvido mas não tenha atendido as expectativas de quem solicitou aquela questão de ordem a instância máxima será o presidente Lewandowski", disse Raimundo Lira.
Segundo o senador, já existe uma clareza total em relação ao rito a ser seguido pela comissão especial. Ele lembrou que, nessa primeira fase, a comissão especial vai se ater apenas à análise exclusiva dos itens contidos na denúncia enviada pela Câmara dos Deputados. O senador acredita que, se houver uma segunda fase do processo, o Senado deverá seguir a mesma linha, com análise exclusiva dos seis decretos autorizando créditos suplementares ao Orçamento da União e as chamadas pedaladas fiscais.
Raimundo Lira afirmou que os trabalhos da comissão não devem sofrer atrasos e assegurou que a votação do relatório na comissão será no dia 6 de maio. Já a previsão da votação do relatório no Plenário do Senado é 11 de maio.

Eduardo Cunha chama reajuste nos benefícios do Bolsa Família de 'irresponsabilidade fiscal'

Desafeto da presidente Dilma
Rousseff e aliado do vice-presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), classificou o reajuste nos benefícios do Programa Bolsa Família como uma "irresponsabilidade fiscal". "Dilma quebrou o País e agora está aumentando o buraco", disse. O peemedebista rebateu a afirmação do governo de que o aumento já estava previsto no Orçamento de 2016. Para ele, as receitas não existem na peça orçamentária. "É mais uma enganação do governo", disse, ressaltando que o Palácio do Planalto conta até com arrecadação inexistente da CPMF, que não está aprovada. Cunha disse que a proposta de mudança da meta fiscal deste ano não foi sequer aprovada pelo Congresso. "É uma irresponsabilidade isso, até porque nem se sabe se aprovará a mudança de meta. Executar isso sem aprovar a alteração pode significar novo crime de responsabilidade." Sobre a correção de 5% na tabela do Imposto de Renda, Cunha disse que a mudança ainda depende de aprovação do Legislativo. O deputado indicou que não vai atrapalhar a tramitação da proposta na Câmara. "Colocarei para votar, como sempre coloquei todas as matérias do Poder Executivo", afirmou.