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Opinião

- Publicada em 06 de Maio de 2016 às 17:29

Desigualdade e corrupção

Em artigo publicado na página 4/Opinião, do Jornal do Comércio de 05/05/2016, sob o título Desigualdade e corrupção, Sérgio Gischkow Pereira, desembargador aposentado, refere que as desigualdades sociais devem ser combatidas pela criação do imposto sobre as grandes fortunas, aumento do imposto sobre heranças, adequada distribuição da riqueza, entre outros.
Em artigo publicado na página 4/Opinião, do Jornal do Comércio de 05/05/2016, sob o título Desigualdade e corrupção, Sérgio Gischkow Pereira, desembargador aposentado, refere que as desigualdades sociais devem ser combatidas pela criação do imposto sobre as grandes fortunas, aumento do imposto sobre heranças, adequada distribuição da riqueza, entre outros.
Com razão, o ilustre jurista e magistrado a quem sempre admirei por sua idoneidade e capacidade, pois os arts. 3º, 5º e 7º, IV, da CF, há 28 anos dispõem que são objetivos fundamentais da República a erradicação da pobreza e desigualdades sociais, estabelecer salário digno e igualdade de todos perante a lei, normas também têm o objetivo de frear a ganância na função pública. Entretanto, a elite dominante vem se fixando privilégios que aberram ao bom senso, com salários e privilégios incompatíveis com a realidade brasileira, número de vereadores, deputados estaduais e federais e senadores muito acima do necessário e máquina estatal inchada etc. Assim, concordo com as colocações feitas pelo ilustre Sérgio Gischkow, mas ressalvo que, em primeiro lugar, precisamos definir o que é "salário digno" (inclusive para as elites dominantes), número de funcionários públicos e número de políticos compatíveis com as reais necessidades do Estado, colocando tudo isso em prática, para que as desigualdades iniciem pela moralidade na administração pública. Pois, sem que isso seja feito em primeiro lugar, a elevação de impostos, como sempre, será destinada a sustentar a ganância pública e os incontroláveis privilégios, tornando ainda mais longa a distância entre ricos e pobres. E, da mesma forma, o imposto sobre grandes fortunas e heranças, entre outros, irão apenas descarrilhar o setor produtivo e aumentar o desemprego, pois o Brasil foi descarrilhado pela ganância da elite dominante, que sempre ignorou os arts. 3º, 5º e 7º, IV, da CF, questão, antes de mais nada, é ética e moral.
Advogado
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