Senado aprova financiamento de US$ 92 milhões da CAF para obras na Capital

O Senado Federal aprovou ontem, por unanimidade, a Mensagem nº 48/2016 da Presidência da República, que autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da União, no valor de

US$ 92 milhões, entre o município de Porto Alegre e a Corporação Andina de Fomento (CAF).

Os recursos destinam-se ao financiamento do Programa Orla POA, obras de asfaltamento na cidade e investimentos de modernização da Companhia de Processamento de Dados do Município (Procempa). A verba é esperada desde o início do ano, e a demora colocava em risco o andamento das obras da primeira fase da orla do Guaíba, que estão sendo pagas com recursos do próprio município.

Antes de ir ao plenário, a matéria foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De acordo com a prefeitura, a situação fiscal equilibrada de Porto Alegre foi o que garantiu a aprovação do relatório que recomenda ao plenário a autorização para contração do financiamento.

Na mesma sessão, também foi aprovado por unanimidade dos presentes o requerimento de urgência para votação, que já recebeu a concordância do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Por esse motivo, foi votada no mesmo dia.

"Quero registrar o meu reconhecimento aos senadores Ana Amélia Lemos (PP), Lasier Martins (PDT) e Paulo Paim (PT), do nosso Estado, mas também ao relator Alvaro Dias (PV-PR), à presidente da CAE, Gleisi Hoffmann (PT-PR), e ao senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), um especialista na matéria, que teceu os maiores elogios à nossa gestão fiscal", disse o prefeito José Fortunati (PDT) ao final da sessão.

Na mesma sessão, foi aprovado ainda empréstimo da ordem de US$ 33 milhões para o município de Caxias do Sul, recursos que serão destinados para melhoria de infraestrutura para transporte na área rural, viária, urbana, abastecimento de água potável, entre outros.