MP entra com denúncia criminal contra a Samarco

O Ministério Público (MP) de Minas Gerais anunciou, nesta quinta-feira, que ofereceu denúncia contra a Samarco e 14 funcionários da mineradora. Eles são acusados de se associarem para cometer crimes ambientais em benefício da empresa. O anúncio ocorreu no dia em que se completaram seis meses da tragédia em Mariana, quando o rompimento de uma barragem da Samarco devastou distritos e municípios mineiros, destruiu vegetação nativa e poluiu a bacia do rio Doce, além de causar 19 mortes. O caso é considerado o maior desastre ambiental do Brasil.

Segundo os promotores, após a tragédia, a Samarco deixou de atender às determinações e aos pedidos dos órgãos ambientais. Além disso, não teriam sido tomadas medidas adequadas em relação às consequências do rompimento da barragem. Nos dias 16 e 17 de janeiro, quando houve rompimento de um dique, a empresa teria deixado de executar procedimentos de emergência e de acionar os alertas necessários. Nesses dias, de acordo com a denúncia, não foi feito nenhum comunicado aos órgãos competentes, e imagens das câmeras de segurança da empresa foram escondidas.

A Samarco é acusada de causar poluição que pode afetar a saúde humana ou provocar morte da fauna e flora, deixar de cumprir obrigação de interesse ambiental e dificultar a fiscalização. Em sua denúncia, o Ministério Público pediu à Justiça a adoção de algumas medidas cautelares em relação aos acusados, entre elas a suspensão do exercício de atividade de natureza econômica e o impedimento de acesso ou frequência a unidades da Samarco. Eles precisariam também comparecer em juízo periodicamente.

Os promotores querem que os denunciados sejam proibidos de se ausentar do País e de manter contato entre eles ou com outros funcionários da mineradora. As medidas seriam justificadas para garantir que não haverá prejuízos ao processo, evitando omissões, ocultamentos ilícitos e a prática de novos crimes ambientais.