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Editorial
- Publicada em 20 de Maio de 2016 às 15:49Meta é recolocar o Brasil no rumo do crescimento
Solução para o País está em uma velha regra econômica, a de não gastar mais do que a receita
CLAITON DORNELLES/JC
Pedro Maciel
A presidente da República, Dilma Rousseff, está afastada do cargo e responde a um processo de impeachment, e ao presidente interino, Michel Temer, cabe a tarefa, reconhecidamente difícil, de recolocar o Brasil no caminho do crescimento. É, como se sabe, uma tarefa gigantesca. O País fechou 2015 com um PIB negativo de 3,71%, e a previsão, para este ano, é de uma queda ainda maior, de 3,88%, pelas previsões do mercado refletidas na Pesquisa Focus, do Banco Central. A inflação, que parecia ter sido controlada com o Plano Real, ressurgiu com força. Chegou a 10,67% no ano passado e deve fechar 2016 em 7%, números bem acima do centro da meta de 4,5%. O déficit fiscal, certamente um dos problemas mais preocupantes para qualquer governante, chegará ao final do ano em mais de R$ 170 bilhões. E, do ponto de vista social, o pior de todo este cenário, certamente, são os 11 milhões de brasileiros que perderam o emprego.
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A presidente da República, Dilma Rousseff, está afastada do cargo e responde a um processo de impeachment, e ao presidente interino, Michel Temer, cabe a tarefa, reconhecidamente difícil, de recolocar o Brasil no caminho do crescimento. É, como se sabe, uma tarefa gigantesca. O País fechou 2015 com um PIB negativo de 3,71%, e a previsão, para este ano, é de uma queda ainda maior, de 3,88%, pelas previsões do mercado refletidas na Pesquisa Focus, do Banco Central. A inflação, que parecia ter sido controlada com o Plano Real, ressurgiu com força. Chegou a 10,67% no ano passado e deve fechar 2016 em 7%, números bem acima do centro da meta de 4,5%. O déficit fiscal, certamente um dos problemas mais preocupantes para qualquer governante, chegará ao final do ano em mais de R$ 170 bilhões. E, do ponto de vista social, o pior de todo este cenário, certamente, são os 11 milhões de brasileiros que perderam o emprego.
A troca de comando do Brasil, execrada pelos partidários do governo afastado, significou a interrupção de uma gestão que praticou um modelo econômico ruinoso e que fez o País retroceder a um patamar que já havia sido superado há pelo menos uma década. Restou o trabalho de reconstruir estruturas que foram viciadas pelo aparelhamento do Estado e que jogaram o País na sua maior crise da história recente. Queixa à parte dos que perderam o poder, a mudança é um sinal positivo.
Não há milagre, contudo. Nos próximos anos, haverá necessidade de muito trabalho e escolhas corretas para recolocar o País no rumo certo - necessários para voltarmos a ostentar um cenário de crescimento sustentado e de distribuição de renda aos brasileiros. Além, é claro, de conseguir manter em níveis aceitáveis e justos a cobrança de tributos e a oferta dos serviços básicos que competem ao Estado, como saúde, educação e segurança.
Nós, gaúchos, estamos em uma situação ainda mais dramática. Após décadas de vida de um sistema no qual parecia que os gastos poderiam se expandir eternamente, alheio e acima das receitas, chegamos ao que parece ser o fundo do poço. O Estado está, literalmente, quebrado, sem condições de sequer fazer o pagamento mensal dos funcionários públicos. No ano passado, as contas gaúchas fecharam com um rombo de R$ 4,9 bilhões. Neste ano, apesar do aumento da alíquota do ICMS, as receitas não cresceram conforme a previsão, e a situação tornou-se ainda mais crítica. O déficit, ao final de 2016, deverá crescer para R$ 6,1 bilhões.
O governador José Ivo Sartori, a quem coube conduzir este mau momento do Estado, faz o que pode dentro das limitações conhecidas. Corta gastos, parcela salários e enxuga a máquina pública, mas a dívida com a União, que começou com R$ 9 bilhões, quando foi renegociada, na década de 1990, já consumiu R$ 25 bilhões em amortizações e atualmente está em R$ 52 bilhões, o que acrescenta outro fator de desestabilização. Além disso, o custo mensal da dívida é de R$ 280 milhões, o que retira do Estado qualquer possibilidade de investimento.
Qual é a solução? Tanto no País quanto no Estado, o reencontro com o crescimento vai demorar algum tempo, mas é necessário que os dois entes voltem a praticar uma velha regra econômica - a de não gastar mais do que a receita. Também é preciso investir tanto em infraestrutura quanto em educação, para a volta das condições de crescimento, permitindo que cidadãos e empresas desenvolvam seus negócios com menos burocracia e tributos mais justos. A receita, que parece simples, tem, nestes momentos de crise, uma boa chance de ser adotada. Até porque, na atual situação brasileira, não há alternativas disponíveis. Esse é o maior desafio do País e do Estado.
