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Contas Públicas

- Publicada em 18 de Maio de 2016 às 20:04

Corte no orçamento deve chegar a R$ 30 bi

 New Brazilian Finance Minister Henrique Meirelles speaks during a press conference to announce the names of the new members of the government's economic team in Brasilia on May 17, 2016.   Meirelles named Ilan Goldfajn for the Central Bank, Marcelo Caetano for the Department of Welfare, Mansueto Almeida Junior as Secretary of Economic Monitoring and Carlos Hamilton as Secretary of Economic Policy. / AFP PHOTO / EVARISTO SA

New Brazilian Finance Minister Henrique Meirelles speaks during a press conference to announce the names of the new members of the government's economic team in Brasilia on May 17, 2016. Meirelles named Ilan Goldfajn for the Central Bank, Marcelo Caetano for the Department of Welfare, Mansueto Almeida Junior as Secretary of Economic Monitoring and Carlos Hamilton as Secretary of Economic Policy. / AFP PHOTO / EVARISTO SA


EVARISTO SA/AFP/JC
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, evitou anunciar qualquer medida, mas afirmou que o presidente em exercício, Michel Temer, colocou corretamente a possibilidade de cortar R$ 30 bilhões do orçamento. "É possível, mas eu não estou anunciando essa medida, nós não estamos descartando nada", afirmou durante conversa com jornalistas na manhã desta quarta-feira.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, evitou anunciar qualquer medida, mas afirmou que o presidente em exercício, Michel Temer, colocou corretamente a possibilidade de cortar R$ 30 bilhões do orçamento. "É possível, mas eu não estou anunciando essa medida, nós não estamos descartando nada", afirmou durante conversa com jornalistas na manhã desta quarta-feira.
Tecendo elogios a Temer, Meirelles afirmou que o presidente é sempre "muito preciso no que coloca e no que pode ser adotado", mas lembrou que sua equipe chegou há pouco ao governo e que ainda não teve tempo de tomar as decisões. "O Mansueto (secretário de Acompanhamento Econômico) começou a trabalhar ontem (terça-feira) e ainda estava procurando sala. O Carlos Hamilton (secretário de Política Econômica), apesar de estar me ajudando, também começou a trabalhar ontem (terça-feira). Todos estão trabalhando intensamente", disse.
Durante todo o encontro, o ministro afirmou que evitará fazer anúncios para agradar ou diminuir a euforia do mercado financeiro. "Não enfraqueceremos medidas com o anúncio precipitado para satisfazer analistas, jornalistas, banqueiros", frisou.
Consciente do desafio, Meirelles afirmou que não há dúvidas de que o trabalho será difícil. "Seria surpreendente se fosse fácil reverter uma trajetória de crescimento da despesa e das dívidas e algumas questões estruturais", afirmou. O dirigente da Fazenda ressaltou ainda que, após esse diagnóstico que está tentando fazer das contas públicas, será necessária uma conversa geral com o presidente Temer e com ministros para, a partir daí, iniciar o anúncio de medidas.
Na avaliação de Meirelles, após uma análise realista das contas públicas, será possível mostrar para o Congresso o que é necessário para garantir que a dívida pública seja sustentável ao longo do tempo, aumente a confiança, investimentos e renda. "Minha expectativa é de ter apoio. Tenho a expectativa de que teremos apoio e que vamos propor as medidas necessárias", disse.
Mais uma vez, o novo dirigente da Fazenda ressaltou a necessidade de medidas estruturais, mas adiantou que pretende fazer esses anúncios de forma calma e de acordo com a necessidade. "Enfraquecer essas medidas com anúncios precipitados para satisfazer a ansiedade de todos, favorece o enfraquecimento da capacidade de conduzir processo", ressaltou antes de falar uma habitual frase que tem usado nos últimos dias: "Vou devagar porque estou com pressa".
O ministro se mostrou confiante na retomada da economia e ressaltou que, em conversas, já recebeu relatos de que as pessoas estão voltando a comprar.

CMO adia votação do projeto de revisão da meta fiscal

 New Brazilian Finance Minister Henrique Meirelles speaks during a press conference to announce the names of the new members of the government's economic team in Brasilia on May 17, 2016.   Meirelles named Ilan Goldfajn for the Central Bank, Marcelo Caetano for the Department of Welfare, Mansueto Almeida Junior as Secretary of Economic Monitoring and Carlos Hamilton as Secretary of Economic Policy. / AFP PHOTO / EVARISTO SA

New Brazilian Finance Minister Henrique Meirelles speaks during a press conference to announce the names of the new members of the government's economic team in Brasilia on May 17, 2016. Meirelles named Ilan Goldfajn for the Central Bank, Marcelo Caetano for the Department of Welfare, Mansueto Almeida Junior as Secretary of Economic Monitoring and Carlos Hamilton as Secretary of Economic Policy. / AFP PHOTO / EVARISTO SA


EVARISTO SA/AFP/JC
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou, para a próxima semana, a votação do projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 1/16) que altera a meta fiscal do governo. A previsão era de que o colegiado tentasse iniciar ontem o processo de liberação da proposta, mas, na tarde desta quarta-feira, o presidente do colegiado, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar a votação com o argumento de que espera as alterações que o governo deve propor.
"Nós não vamos deliberar hoje (ontem). Vamos manter a discussão aberta para que não haja nenhum tipo de questionamento e para adiantar o processo", informou o deputado, acrescentando que a reunião seria declarada suspensa e retomada na segunda-feira.
A intenção do governo do presidente interino Michel Temer é alterar a previsão de déficit primário (receitas menores que as despesas, sem contar juros da dívida pública) proposta pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff.
No fim de março, Dilma encaminhou ao Congresso Nacional proposta pedindo a revisão da meta de superávit para registrar um déficit de R$ 96,7 bilhões.
O colegiado espera a definição do Executivo sobre o tamanho do déficit primário esperado para 2016. Indicado por Lira para relatar o projeto, o deputado Dagoberto (PDT-MS) deve receber a nova proposta estimando um déficit de cerca de R$ 150 bilhões.
O governo corre contra o tempo e pretende votar as alterações na segunda-feira, ainda a tempo de conseguir aprovar a revisão da meta na sessão do Congresso Nacional marcada para a noite da próxima terça-feira (24).
O deputado Dagoberto agradeceu a "confiança" de Arthur Lira ao indicá-lo à relatoria e disse que dará um parecer com a maior "isenção possível" até segunda-feira.

Estados apoiam suspensão de pagamento

Os governadores dos estados do Centro-Oeste apoiam a proposta de suspensão do pagamento das dívidas da União por 12 meses e vão levar o tema para discutir com o presidente em exercício, Michel Temer, de acordo com o governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), em conversa com jornalistas, nesta quarta-feira, em Nova Iorque, onde participa de um evento organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) e pela Americas Society/Council of the Americas para investidores e analistas.
"Os estados perderam muito em termos de receita e isso criou um descompasso", afirmou o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), que também participa do evento. Ele ressaltou que, por conta da situação da economia brasileira, o consumo parou de crescer, e a arrecadação estadual teve retração.