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Economia

- Publicada em 17 de Maio de 2016 às 20:44

Governo federal vai rever modelo de concessões

O governo vai precisar rever a forma como as concessões de infraestrutura vão ser financiadas, informaram o secretário executivo do PPI (Programa Parceria de Investimentos), Moreira Franco, e o ministro dos Transportes, Maurício Quintella. Os dois tiveram a primeira reunião de trabalho ontem para tratar do programa que pretende passar para o setor privado serviços públicos hoje em poder do governo no setor de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, entre outros. Presidentes de agências reguladoras do setor de infraestrutura e representantes da Casa Civil também participaram do encontro. Não houve representantes do Bndes, principal financiador desses negócios.
O governo vai precisar rever a forma como as concessões de infraestrutura vão ser financiadas, informaram o secretário executivo do PPI (Programa Parceria de Investimentos), Moreira Franco, e o ministro dos Transportes, Maurício Quintella. Os dois tiveram a primeira reunião de trabalho ontem para tratar do programa que pretende passar para o setor privado serviços públicos hoje em poder do governo no setor de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, entre outros. Presidentes de agências reguladoras do setor de infraestrutura e representantes da Casa Civil também participaram do encontro. Não houve representantes do Bndes, principal financiador desses negócios.
O PPI foi criado na primeira medida provisória do governo do presidente interino, Michel Temer. O programa vai ter um conselho formado pelo presidente e ministros de várias pastas para decidir o que será privatizado. A secretaria executiva do programa ficará responsável por coordenar as ações que serão executadas pelos ministérios. A MP também criou um fundo para pagar a realização de estudos e proibiu que uma mesma empresa realize o estudo e ganhe o leilão de concessão.
O secretário e o ministro anunciaram que nenhuma das concessões em andamento será suspensa. Para a próxima semana, por exemplo, haverá o leilão de um terminal portuário de passageiros de Salvador. Mas, segundo o ministro Quintella, há problemas ambientais para fazer a principal concessão prevista para o ano, a de quatro aeroportos. Segundo ele, será necessário estudar cada data dos leilões.
Além dos problemas específicos e o cumprimento dos prazos legais, o governo vai rediscutir a forma de financiar as concessões, principalmente as de longo prazo. Segundo Moreira, o próprio governo anterior já tinha visto que o modelo tinha "feito água" e era preciso rever.
Ao anunciar o programa de concessões em 2015, o governo tentou aumentar a participação do setor privado nos empréstimos de longo prazo para fazer as concessões. O Bndes, que em geral financiava entre 70% e 80%, financiaria apenas a metade desses percentuais. Mas houve reações das empresas e do próprio setor financeiro, informando que não haveria capacidade e condições financeiras para o setor privado emprestar essa parte dentro dos mais de R$ 200 bilhões previstos de investimentos. O governo anterior então decidiu, no fim do ano, aumentar de novo a participação do Bndes para percentuais próximos do que era até 2014.
"Vamos ter que repensar esse modelo. É fundamental que incorporemos outros agentes financeiros, criar condições para que bancos privados entrem no processo", afirmou Moreira Franco. 
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