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Economia

- Publicada em 02 de Maio de 2016 às 19:19

IOF na compra de moeda estrangeira é aumentado

A Receita Federal elevará, a partir de hoje, o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) na compra de moeda estrangeira em espécie de 0,38% para 1,1%. As outras formas de aquisição, como operações no cartão de crédito e pré-pago, permanecem com alíquota de 6,38%. As operações realizadas ontem ainda contaram com IOF menor.
A Receita Federal elevará, a partir de hoje, o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) na compra de moeda estrangeira em espécie de 0,38% para 1,1%. As outras formas de aquisição, como operações no cartão de crédito e pré-pago, permanecem com alíquota de 6,38%. As operações realizadas ontem ainda contaram com IOF menor.
O governo estima uma arrecadação anual de R$ 2,377 bilhões com a medida, que vai ajudar a compensar parte do "pacote de bondades" anunciado no domingo pela presidente Dilma Rousseff. O aumento é parte do Decreto nº 8.731, publicado ontem no Diário Oficial da União, que traz ainda outras medidas tributárias.
Fernando Mombelli, coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, afirmou que a medida teve como objetivo diminuir a diferença de tributação em relação aos outros instrumentos equivalentes nessas operações com dólar, que são cartão de crédito, débito ou pré-pago. Ele não explicou, no entanto, como foi escolhida a alíquota de 1,1%, ainda bem menor que os 6,38%. Afirmou apenas que essas outras modalidades são muito mais seguras, então não havia necessidade de se igualar o tributo.
A Receita também negou, várias vezes, que a medida tenha como objetivo apenas gerar mais arrecadação. Somente em 2016, o governo deve arrecadar R$ 1,4 bilhão com o IOF câmbio.
O decreto também trata de operações com debêntures vendidas por instituições financeiras, emitidas por empresa do mesmo grupo econômico, que seguirão agora a mesma regra de tributação que já se aplica a CDBs e títulos públicos. Ou seja, nas transações inferiores a 30 dias, haverá incidência de IOF de 1% ao dia.
A Receita diz que os bancos estavam usando esse tipo de título para driblar a tributação, vendendo uma debênture de uma empresa de leasing do mesmo grupo econômico, por exemplo. "Atualmente, em razão da incidência de alíquota zero de IOF, verificou-se que as instituições financeiras aumentaram consideravelmente essas operações de captação em detrimento das demais", diz a Receita.
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