Opinião econômica: Escolhas

Dados do primeiro trimestre indicam que a economia brasileira continua a viver momentos dramáticos. Depois da queda abrupta do PIB no ano passado, de quase 4%, caminha agora para um resultado ainda pior em 2016.

A consequência mais assustadora da recessão é o desemprego. Há hoje cerca de 11,1 milhões de pessoas desempregadas no País, muitos pais de família. E a queda do emprego persiste em ritmo alarmante, provocando redução de renda, que leva à contenção do consumo e ao aumento da recessão.

É urgente parar essa bola de neve, que vem tirando mensalmente do mercado de trabalho mais de 100 mil pessoas, o que exige medidas corajosas. Ninguém consegue entender, por exemplo, como é possível que seja mantida uma taxa básica de juros de 14,25% ao ano numa situação como essa vivida no País.

Houve, na semana passada, uma oportunidade para que esse absurdo brasileiro começasse a ser corrigido com a diminuição da taxa Selic, mostrando um sinal positivo. Mas a oportunidade foi, outra vez, perdida.

Nesse cenário, vai ser votado, na próxima semana, o afastamento da presidente da República por 180 dias. Com Dilma ou sem Dilma, terá de haver um governo renovado nos próximos dias, que será desafiado a fazer uma escolha: ou atende aos reclamos do setor produtivo, que pede a redução de juros, a volta do crédito e o estímulo ao investimento e ao consumo, ou acata, como se vem fazendo, o discurso do setor financeiro.

A escolha vai ficar clara quando o governo, seja com Dilma Rousseff ou com Michel Temer, nomear a nova equipe econômica, nos vários ministérios da área, no Banco Central, no BB, na Caixa e no Bndes. Se a escolha for pela ortodoxia neoliberal, o foco principal estará na austeridade fiscal, com vistas a equilibrar rapidamente as contas públicas e a deixar para resolver os problemas da recessão e do desemprego no longo prazo.

Foi o que se fez no ano passado, no início do segundo mandato da presidente Dilma, com tentativa de aumento de impostos, cortes de gastos e reajuste abrupto (e não escalonado no tempo) de tarifas públicas que estavam defasadas. Deu tudo errado: a inflação subiu, a recessão se aprofundou, e as receitas públicas desabaram, aumentando o desequilíbrio das contas da União e dos estados.

Se, por outro lado, a escolha recair sobre nomes da corrente menos conservadora, poderemos esperar um combate imediato à recessão e uma busca do equilíbrio de contas no médio e longo prazo, com corte de gastos correntes e preservação de investimentos.

O equilíbrio fiscal é necessário, mas não dá para achar que tudo se resolve com isso num cenário como o atual, de mais de 11 milhões de desempregados. Será necessário agir com urgência, por exemplo, para reabrir as portas do crédito ao setor privado, que está quase totalmente travado - a economia não vai retomar seu ritmo sem esse destravamento. E também aperfeiçoar de imediato o processo de concessões públicas.

De outra parte, a pior opção que se apresenta neste momento é a de aumentar impostos, seja pela ressurreição da CPMF, seja pela majoração de alíquotas. O resultado disso seriam mais recessão e menos receitas públicas. O problema fiscal só poderá ser resolvido com o aumento de arrecadação decorrente da volta do crescimento da economia e do emprego, e não com a elevação da já pesada carga tributária.