Prefeitura adia leilão de índices construtivos

O leilão de índices construtivos da prefeitura de Porto Alegre, que estava previsto para acontecer hoje e amanhã, foi adiado para os dias 1 e 2 de junho. A informação foi confirmada ontem pelo município. Será o primeiro certame realizado neste ano.

Serão leiloados 31 mil metros quadrados de potencial construtivo - o chamado Solo Criado - nos bairros Praia de Belas, Centro Histórico, Menino Deus, Petrópolis, Bela Vista, Auxiliadora, Higienópolis, Navegantes, Farrapos, São Geraldo, Três Figueiras, Partenon, Teresópolis, Cristal, Tristeza e Agronomia.

Entidades não governamentais que integram o Conselho Municipal do Plano Diretor apresentaram, também nesta segunda-feira, um pedido de providências ao promotor Heriberto Maciel, do Ministério Público (MP) Estadual, questionando o leilão.

Participaram da reunião no MP os conselheiros que representam o Sinduscon-RS, Sindimóveis, Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário e Empresarial (Agadie), Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (Asbea-RS), Instituto Urbanístico e Ambiental (IUA) e de Regiões de Planejamento.

O grupo entende que houve um reajuste de 30% no valor dos índices construtivos e que a medida não passou pelo Conselho do Plano Diretor. O questionamento já havia sido formalizado na reunião do colegiado na terça-feira passada. Houve cobrança para que a prefeitura desse explicações, o que acontecerá no encontro marcado para hoje, às 18h30min, na sede da Secretaria do Urbanismo (avenida Borges de Medeiros, 2.244).

Jorge Tonetto, titular da Secretaria Municipal da Fazenda, que organiza os leilões, diz que o adiamento não ocorreu por causa de uma eventual ação do MP, mas sim porque os esclarecimentos ao Conselho do Plano Diretor ocorreriam em meio ao leilão on-line. "Seria como o ministro da Fazenda dar uma entrevista sobre juros durante o encontro do Copom", compara.

Tonetto diz que também pesou a indefinição do contexto nacional, o que faz com que os investidores fiquem mais retraídos. O Senado deve votar o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na semana que vem, assim a tendência é que, em junho, quando acontecer o leilão, já exista uma definição. O secretário da Fazenda diz ainda que o preço dos índices construtivos é regido pelo mercado e que a metodologia tem a chancela do Conselho do Plano Diretor.