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Economia
- Publicada em 02 de Maio de 2016 às 18:07Adequação do Estado ao Código Florestal é debatida
Marina Schmidt
A Assembleia Legislativa fará, nos próximos 90 dias, debates das subcomissões do Código Florestal Federal e do Código do Meio Ambiente, que iniciaram ontem um trabalho de análise, atualização e aperfeiçoamento da legislação de cada uma das áreas. Estão previstas quatro audiências públicas para ouvir entidades representativas dos setores industrial, agrícola e técnico, além de Organizações Não Governamentais (ONGs).
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A Assembleia Legislativa fará, nos próximos 90 dias, debates das subcomissões do Código Florestal Federal e do Código do Meio Ambiente, que iniciaram ontem um trabalho de análise, atualização e aperfeiçoamento da legislação de cada uma das áreas. Estão previstas quatro audiências públicas para ouvir entidades representativas dos setores industrial, agrícola e técnico, além de Organizações Não Governamentais (ONGs).
O objetivo das reuniões é tratar da adequação do Código Florestal estadual ao federal, em vigor desde 2012. "Queremos criar um ambiente que possa permitir democraticamente todas manifestações sem impactar nas conquistas já alcançadas", ressaltou o deputado Frederico Antunes (PP). O deputado Elton Weber (PSB) destacou que o grupo deve "reavaliar, ajustar e adequar regras em prol do meio ambiente, mas em sintonia com o sistema produtivo".
A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, defendeu a configuração clara de um marco para o Bioma Pampa, e destacou que o Cadastro Ambiental Rural (CAR) tem sofrido resistência no Rio Grande do Sul pela ausência de clareza sobre as características ambientais locais. "Somos o Estado que menos adotou o CAR. Em um ano, com muito esforço, conseguimos passar de muito poucos imóveis rurais registrados a 75% do total", detalhou.
A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) destacou que o grupo é contrário à flexibilização da legislação ambiental gaúcha. "A responsabilidade dos senhores será julgada pela história, e nós estaremos acompanhando e cobrando", discursou o presidente da Agapan, Leonardo Melgarejo.
