OAB debate em prol do desenvolvimento do País

Um amplo debate é feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o fortalecimento do País. O objetivo das ações é abordar questões que envolvem a crise política e econômica, e mostrar que a OAB dá atenção à sociedade e, em especial, ao empresariado.

O presidente da Secional gaúcha da OAB, Ricardo Breier, diz que os assuntos ligados ao setor produtivo nacional e gaúcho fazem parte de vários comitês de discussões da entidade. "O atual momento é de preocupação. Os problemas políticos impedem que projetos importantes consigam ir adiante para serem aprovados, emperrando o crescimento do País. Em paralelo, a economia nacional fica estagnada à espera de um horizonte."

De acordo com Breier, esses temas dominam os encontros, como, por exemplo, naqueles formados por advogados corporativos e atuantes em empresas de segmentos variados. Ele cita que esses advogados relatam suas realidades e apontam possíveis soluções.

Os grupos se reúnem nas Comissões de Direito Bancário; Relações Internacionais e Integração do Mercosul; Energia, Mercado de Capitais e Infraestrutura; Direito Urbanístico e Planejamento Urbano; Falências e Recuperação Judicial; Seguros e Previdência Complementar; Direito Tributário; Advocacia em Estatais; e Advocacia Corporativa.

O dirigente destaca outras iniciativas da OAB, como a campanha "Agora Chega de Carga Tributária!", que é um esforço conjunto com outras entidades. Além dessa bandeira, há mais propostas para que o governo venha a atender a sociedade, sem que tenha de criar novos impostos.

"O cidadão paga muito imposto e tem pouco retorno em troca; a OAB, por meio de sua política institucional, age, paralelamente, contra essas dificuldades. Temos de vencer etapas. Uma delas, no plano político." Breier diz que é necessário que haja a consolidação de um governo, mesmo que transitório, e que este administre de fato o País, fazendo com que volte a ser produtivo.

Breir comenta que a crise mostra uma difícil realidade, entre outras coisas, com o alto índice de demissões e o receio dos empresários brasileiros em fazer novos investimentos e, no âmbito internacional, afasta capital estrangeiro.

O presidente da OAB-RS destaca que um dos pilares de sua gestão, igualmente defendido pela entidade nacional, envolve o aperfeiçoamento do advogado, e, nesse sentido, chama a atenção para Escola Superior de Advocacia, com os seus programas de qualificação.

Breier destaca também um outro momento jurídico do Brasil, com a contribuição do Novo Código de Processo Civil. "É um novo instrumento de operacionalidade. Estamos levando esse tema aos advogados e, por meio da Escola Superior de Advocacia, capacitando os advogados na seccional e nas 106 subseções, com cursos a distância. Ele acrescenta que a OAB também se aproxima das universidades, apresentando aos acadêmicos a importância da entidade.