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Jornal da Lei

- Publicada em 24 de Maio de 2016 às 18:11

Direito Lgbti

Direito LGBTI - Perguntas e Respostas, Ivone Zeger, Mescla Editorial,  272 páginas, preço sugerido R$ 78,10

Direito LGBTI - Perguntas e Respostas, Ivone Zeger, Mescla Editorial, 272 páginas, preço sugerido R$ 78,10


DIVULGAÇÃO/JC
Esta obra, redigida em linguagem simples, tem o objetivo de responder as principais dúvidas surgidas com a consolidação da luta pelos direitos do público Lgbti. São questões relativas a casamento, união estável, adoção, inseminação artificial, dissolução de união estável, divórcio, partilha de bens, herança, entre outros temas pertencentes ao Direto de Família, porém voltados ao público homossexual, bissexual e transexual. Outrossim, também são abordados tópicos relativos à aplicação da Lei Maria da Penha e na homofobia em âmbito profissional. Para elaborar as respostas, a autora se baseou no disposto na Constituição Federal e no Código Civil, nas decisões proferidas pelos ministros do STF e do STJ.
Esta obra, redigida em linguagem simples, tem o objetivo de responder as principais dúvidas surgidas com a consolidação da luta pelos direitos do público Lgbti. São questões relativas a casamento, união estável, adoção, inseminação artificial, dissolução de união estável, divórcio, partilha de bens, herança, entre outros temas pertencentes ao Direto de Família, porém voltados ao público homossexual, bissexual e transexual. Outrossim, também são abordados tópicos relativos à aplicação da Lei Maria da Penha e na homofobia em âmbito profissional. Para elaborar as respostas, a autora se baseou no disposto na Constituição Federal e no Código Civil, nas decisões proferidas pelos ministros do STF e do STJ.
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