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O livro trata dos princípios constitucionais que regem o Direito Processual Civil. Nos primeiros tópicos, o autor aborda alguns conceitos fundamentais, o processo e a Constituição. A partir do segundo capítulo, o autor discorre a respeito dos princípios que regem o processo civil, como o devido processo legal, isonomia, juiz e promotor natural, inafastabilidade do controle jurisdicional, contraditório e ampla defesa, proibição da prova ilícita, publicidade dos atos processuais, duplo grau de jurisdição, motivação das decisões judiciais e administrativas, presunção de não culpabilidade e celeridade e duração razoável do processo.
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O livro trata dos princípios constitucionais que regem o Direito Processual Civil. Nos primeiros tópicos, o autor aborda alguns conceitos fundamentais, o processo e a Constituição. A partir do segundo capítulo, o autor discorre a respeito dos princípios que regem o processo civil, como o devido processo legal, isonomia, juiz e promotor natural, inafastabilidade do controle jurisdicional, contraditório e ampla defesa, proibição da prova ilícita, publicidade dos atos processuais, duplo grau de jurisdição, motivação das decisões judiciais e administrativas, presunção de não culpabilidade e celeridade e duração razoável do processo.
Princípios do Processo na Constituição Federal, Nelson Nery Junior, Revista dos Tribunais, 464 páginas, preço sugerido R$ 189,00.