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Porto Alegre, segunda-feira, 16 de maio de 2016. Atualizado às 22h14.

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CNJ

Notícia da edição impressa de 17/05/2016. Alterada em 16/05 às 18h43min

Ratificada liminar que suspende concurso para cartórios

Questão ainda aguarda decisão final do plenário do STF

Questão ainda aguarda decisão final do plenário do STF


GIL FERREIRA/AGÊNCIA CNJ/DIVULGAÇÃO/JC
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na semana passada, por maioria, liminar que suspendeu o concurso público para outorga de delegação de serviços notariais e registrais no Rio Grande do Sul. A suspensão vale até o julgamento do Mandado de Segurança (MS) nº 33.406 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
No Procedimento de Controle Administrativo nº 0006147-47.2015.2.00.0000, candidatos do concurso pedem a impugnação de resultados referentes à prova de títulos, alegando vícios nos títulos de pós-graduação apresentados pelos demais candidatos. A mesma questão está sendo discutida no âmbito do STF, no MS nº 33.406, de relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, que suspendeu o concurso em 2015.
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