Processo Penal

O Processo Penal tem percorrido um caminho longo e tortuoso, ora como coadjuvante dos preceitos sancionadores, ora como protagonista dos embates entre liberdade e poder punitivo. Nem sempre é fácil tratar seus temas sob a luz do Estado de Direito ou sob os contornos de uma política criminal e voltada para a pessoa humana e, ao mesmo tempo, atender às exigências de uma exposição clara e abrangente. Este livro é uma obra de reflexão, compreendendo o Processo Penal como um meio garantidor de liberdade e de direitos subjetivos, e não como um conjunto de procedimentos ou ritos, destinados apenas à busca da verdade real e, por fim, à concretização das proibições e comandos penais.