Entidades se mobilizam em busca de soluções contra a violência

Na próxima segunda-feira, dia 16, no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre, a ONG Brasil Sem Grades e a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP-RS) promoverão o "Fórum mais segurança - impunidade gera criminalidade". O evento pretende discutir o problema da segurança pública, especialmente no estado do Rio Grande do Sul.

"Nós já ultrapassamos todos os limites do razoável, e não estamos vendo ações efetivas que possam reverter, a curto e médio prazo, esse problema, que cada vez mais se agrava no estado do Rio Grande do Sul e no Brasil", afirma João Ricardo Santos Tavares, vice-presidente da AMP-RS, ao justificar a relevância do evento.

Tavares destaca que os problemas do sistema penitenciário são de conhecimento geral, porém eles não podem servir como justificativa para deixar de realizar prisões. "Está se banalizando entre os operadores de Direito um discurso de que não adianta colocar no presídio, porque o presídio não recupera ninguém, quando, na verdade, a gente sabe que o que está faltando é investimento no sistema penitenciário, porque as pessoas na rua só geram mais criminalidade."

O presidente da ONG Brasil sem Grades, Luiz Fernando Oderich, afirma que o entendimento de que não se deve punir, porque o sistema penitenciário não ressocializa, é equivocado. Para Oderich, o primeiro interesse do sistema penal deve ser o de proteger a sociedade, portanto uma pessoa seria presa para proteger a sociedade, pois se revelou uma ameaça, e para que ela saiba que, se fizer uma coisa errada, haverá uma consequência.

Recentemente, os juízes das Varas de Execuções Criminais - Sidinei José Brzuska, Paulo Augusto Oliveira Irion, Patrícia Fraga Martins e Sonáli da Cruz Sluhan - estiveram reunidos com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Luiz Felipe Silveira Difini, com o intuito de manifestar a sua preocupação com a situação dos presídios. No encontro, os juízes destacaram a omissão do governo do Estado quanto à ocupação das 2.400 vagas da Penitenciária de Canoas.

O entendimento de que o regime semiaberto deve chegar ao fim, que será discutido no segundo painel do Fórum, é compartilhado por Difini, que, em recente entrevista para o Jornal da Lei, afirmou que "não deveríamos ter regime semiaberto. Aliás, essa é uma posição dos juízes das Varas de Execuções Criminais. Nós deveríamos ter o fechado e, com exame criminológico, o aberto".

O evento do dia 16 será multidisciplinar e terá três painéis, um de manhã e dois pela tarde. O primeiro painel, programado para as 10h, terá como tema "Por que punir?" e contará com a participação do psiquiatra a psicanalista Sérgio de Paula Ramos, do juiz de Direito Felipe Keunecke e do subprocurador-geral de Justiça para assuntos institucionais, Fabiano Dallazen. O painel será mediado pelo presidente da AMP-RS, Sérgio Harris.

No início da tarde, às 13h30min, Andréa Schneider, coordenadora do movimento #PAZ, mediará o painel "Pelo fim do semiaberto", que contará com a participação de Arthur Raldi, delegado da Polícia Civil, e de Giovani Cherini (PDT), deputado federal. O último painel, previsto para as 16h, tratará da eficiência do processo penal e contará com a presença do deputado federal Osmar Terra (PMDB) e de Norma Morandini, ex-deputada e ex-senadora argentina, sob a mediação de Tânia Lopes, irmã do jornalista Tim Lopes.