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Quem entra ou sai de Porto Alegre pelo aeroporto Salgado Filho poderá perceber as obras sendo realizadas no complexo. Mas as ações estão sendo desenvolvidas a passos lentos. Um dos motivos para esse cenário é que a responsabilidade das iniciativas será repassada ao empreendedor que vencer o leilão de concessão de exploração do aeroporto, que, de acordo com a Secretaria de Aviação Civil, ocorrerá no segundo semestre deste ano.
Neste momento, o aeroporto passa por duas obras: as ampliações do terminal de passageiros 1 e do pátio de aeronaves do terminal de cargas. Para a melhoria do pátio de aeronaves (que possibilitará mais posições para descarregamentos e carregamentos), o investimento total previsto é de R$ 70 milhões. Até esta etapa atual, já foram investidos R$ 45 milhões, o que corresponde a 64% da obra. Quanto à expansão do terminal de passageiros, o valor total estimado é de R$ 183 milhões e, até agora, foram aportados R$ 33,5 milhões na obra, o que corresponde a apenas 18,5% das necessidades para a conclusão dos trabalhos.
Hoje, o Salgado Filho tem capacidade para atender 15,3 milhões de passageiros/ano, sendo que em 2015 registrou 8,3 milhões de embarques e desembarques. Segundo a assessoria de imprensa da Infraero, as obras que estão em andamento não irão expandir essa capacidade, mas modernizarão a estrutura e proporcionarão mais conforto aos usuários. A ampliação do terminal de passageiros 1 aumentará a área disponível de aproximadamente 40 mil metros quadrados para 76 mil metros quadrados. Sobre a expectativa de término dos projetos, após o anúncio da concessão do aeroporto Salgado Filho à iniciativa privada, a Infraero, orientada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), decidiu pelo encerramento do contrato das obras, que está em processo de rescisão. Dessa forma, a continuidade dos trabalhos será conduzida pelo futuro concessionário do aeroporto.
A Espaço Aberto é a empresa responsável pela expansão do terminal e, em meados de maio, tinha 30 funcionários atuando no canteiro de obras. A EPC-Conserva-Engesolo é o consórcio responsável pelas obras do pátio de aeronaves e trabalhava, na ocasião, com 20 colaboradores. As obras do terminal foram iniciadas em outubro de 2013 e estão hoje na fase de estrutura de concreto armado. As ações no pátio de aeronaves do terminal de cargas começaram em julho de 2014 e, neste momento, encontra-se na etapa de aterro. Os novos prazos dos empreendimentos serão definidos pelo futuro concessionário do Salgado Filho. Ainda não há uma data definida para o fim do contrato atual, uma vez que os trâmites para conclusão do acordo estão em andamento.
Termos da privatização passarão por audiência pública
Para Candiota, tudo que puder deve ser privatizado
FREDY VIEIRA/JC
Conforme a Secretaria de Aviação, atualmente, o processo de concessão do Salgado Filho está em fase inicial das audiências públicas, que são realizadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para obtenção de contribuições para o edital e a minuta do contrato. Após as respostas às questões levantadas, a agência publicará o edital final e será definida a data para realização do leilão, que será disputado na segunda metade do ano.
O vencedor do certame terá que realizar investimentos para a melhoria da infraestrutura aeroportuária previstos em contrato, que incluem ampliação de pista, pátio e terminal. Para o Salgado Filho, o aporte de recursos mínimo que deverá ser feito pelo futuro operador é de R$ 1,6 bilhão em 25 anos, prazo máximo de concessão do terminal. O valor de outorga inicial é de R$ 729 milhões. Nessa rodada de concessões, a Infraero não terá participação acionária nos aeroportos a serem concedidos à iniciativa privada.
A audiência pública que tratará da concessão do Salgado Filho já tem data marcada. O encontro será realizado em Porto Alegre hoje, dia 2 de junho, a partir das 10h, no auditório do Núcleo Regional de Aviação Civil da Anac, situado na Avenida Severo Dullius, nº 1.244. O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea) quanto à concessão do complexo pode ser acessado pela internet. O documento serve como base de informações para quem quiser participar da reunião.
Para o presidente da Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo (Andep), Claudio Candiota Filho, a concessão do Salgado Filho é uma medida adequada. "Tudo que é possível de ser privatizado deve ser privatizado, é muito melhor o aeroporto estar nas mãos da iniciativa privada do que nas da União", defende. Porém, o dirigente adverte que é preciso que o processo tenha as condições adequadas, caso contrário não haverá interessados em participar da licitação.
Questionado se a turbulência política e econômica pela qual passa o País atualmente pode, de alguma forma, afetar o processo de concessão do Salgado Filho, o presidente da Andep diz que não é possível saber. "Inclusive, a Secretaria de Aviação Civil foi incorporada ao Ministério dos Transportes, a Secretaria de Aviação Civil sumiu, desapareceu", frisa o dirigente.
Aumento da pista é uma das ações previstas pela licitação
Extensão do espaço para pouso e decolagens no Salgado Filho dificulta a operação de grandes aviões, principalmente dos cargueiros
MARCELO G. RIBEIRO/JC
A concessão do Salgado Filho exigirá como contrapartida uma série de aprimoramentos no aeroporto. Entre os principais destaques está a ampliação da pista de pouso e decolagem (hoje com 2,28 mil metros) em mais 920 metros, aponta o presidente da Andep, Claudio Candiota Filho, que cobra agilidade nessa ação. Para o dirigente, a expansão da pista deveria ser concluída antes mesmo das obras do terminal.
Além da maior segurança para os passageiros, a medida permitiria que fosse transportado um volume maior de cargas pelo modal aéreo. O consultor em aeroportos Fernando Bizarro comenta que um avião cargueiro, como o Boeing 747 (o popular Jumbo), precisa reduzir o volume de combustível para compensar o peso se for decolar em Porto Alegre com plena carga.
Uma aeronave dessa natureza, que pode carregar até 110 toneladas de carga, com a capacidade ocupada e tanque cheio, poderá chegar, a partir da capital gaúcha, somente até Lima no Peru, de acordo com o consultor. Se o destino da aeronave for os Estados Unidos ou Europa, seria necessário diminuir a quantidade de carga para ter mais combustível. Bizarro detalha que as cargas aéreas possuem alto valor agregado, como é o caso de equipamentos eletrônicos, motores, calçados etc.
Além da expansão da pista, o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental de concessão do Salgado Filho prevê, entre outras iniciativas, a construção de um edifício garagem para 4,49 mil vagas e mais 11 pontes de embarque. Ainda de acordo com o documento, a projeção é de uma receita total de R$ 265 milhões no primeiro ano completo da concessão (2017) e, em 2040, estima-se que o resultado atingirá R$ 704 milhões. Quanto a mercado, a expectativa é de que, de 8,8 milhões de passageiros previstos para 2017, aumente para 21,9 milhões de pessoas em 2041 (crescimento anual de 3,9%). Já as operações passarão de 89 mil para 166 mil ao ano, entre 2017 e 2041, e a movimentação de cargas saltará de 85 mil toneladas ao ano para 168 mil toneladas até 2046.
Complexo 20 de Setembro continua sendo uma opção para o Estado
Apesar dos investimentos previstos para o Salgado Filho, o projeto de construção do aeroporto 20 de Setembro no município de Portão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, segue sendo uma ideia defendida por agentes do segmento. A diretora do Departamento Aeroportuário (DAP) da Secretaria dos Transportes do Rio Grande do Sul, Lígia Villagrán Barreto Alves, ressalta que as melhorias no Salgado Filho, que são iniciativas importantes, não excluem a possibilidade de implantação do 20 de Setembro.
A dirigente acrescenta que o empreendimento em Porto Alegre sofre a restrição da proteção do espaço aéreo, que tem um limite por motivo de segurança. Lígia considera que seja viável o Salgado Filho, depois da construção do 20 de Setembro, servir a uma demanda local e a estrutura de Portão ser destinada para atender, por exemplo, a região do Mercosul. A diretora do DAP enfatiza que, recentemente, com a transição do governo federal, foi retomada a discussão de incluir a construção do 20 de Setembro na concessão do Salgado Filho.
Ou seja, quem vencesse a licitação quanto ao complexo da Capital, se tornaria responsável também pela concretização do novo aeroporto. No entanto, por enquanto, esses assuntos são independentes. Se fosse adotada uma direção diferente, a decisão implicaria mudanças no edital, o que, provavelmente, significaria atrasos no processo de concessão.
O presidente da Andep, Claudio Candiota Filho, acrescenta que é possível o Salgado Filho e o 20 de Setembro operarem ao mesmo tempo. O dirigente cita como exemplos de coexistências os complexos de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, e Santos Dumont e Galeão, no Rio de Janeiro. Candiota ressalta que, no caso do Salgado Filho, ainda seria viável construir mais duas pistas de aterrissagens e decolagens no complexo aeroportuário.
Quanto ao 20 de Setembro, o consultor em aeroportos Fernando Bizarro argumenta que qualquer planejamento de infraestrutura aeroportuária precisa ser executado com muitos anos de antecedência e é correto ter essa precaução. "É necessário um novo estudo pensando em um aeroporto futuro para o atendimento das demandas, especialmente da Região Metropolitana de Porto Alegre, além do Salgado Filho", sustenta.
Bizarro concorda que o Salgado Filho poderia operar com aviação geral e doméstica e um novo complexo poderia atuar com voos internacionais e cargas aéreas. O consultor reitera que é fundamental pensar em uma logística aérea de carga e de passageiros no Estado e também considerar a implantação do aeroporto de Vila Oliva, em Caxias do Sul. O Jornal do Comércio tentou, sem sucesso, contato com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, para abordar as questões referentes ao Salgado Filho e ao 20 de Setembro.
