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Infraestrutura

- Publicada em 18 de Maio de 2016 às 21:54

Governo quer menos Bndes nas obras licitadas

Moreira Franco afirma que as instituições financeiras privadas serão convidadas a participar da discussão

Moreira Franco afirma que as instituições financeiras privadas serão convidadas a participar da discussão


ROGERIO CAVALHEIRO/FUTURA PRESS/AE/JC
O governo busca formas de reduzir a participação financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) nas concessões de infraestrutura. A indicação foi dada, na semana passada, pelo secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, após reunião com representantes da cúpula dos Transportes. A avaliação preliminar do governo é de que os projetos de concessão estão muito ancorados em recursos públicos e há necessidade de buscar outras alternativas.
O governo busca formas de reduzir a participação financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) nas concessões de infraestrutura. A indicação foi dada, na semana passada, pelo secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, após reunião com representantes da cúpula dos Transportes. A avaliação preliminar do governo é de que os projetos de concessão estão muito ancorados em recursos públicos e há necessidade de buscar outras alternativas.
"Temos alguns problemas no plano regulatório, não só sobre o financiador, mas na montagem do sistema de financiamento. Vamos ter de repensar esse modelo. É fundamental que incorporemos outros agentes financeiros, que bancos privados entrem nesse processo com financiamentos de longo prazo", comentou Moreira.
Segundo o secretário executivo, a fatia do Bndes deverá ser revista para as novas concessões. Pelos programas atuais, está prevista uma participação do banco público de até 50% para aeroportos; 70% para rodovias e portos; e 80% para ferrovias e hidrovias. O secretário afirmou que o governo vai convidar instituições financeiras privadas para "participar desse debate".
Moreira descartou, no entanto, que essas revisões atinjam os processos já em andamento, como os editais de aeroportos e portos que já foram lançados. As regras financeiras dos projetos já anunciados, segundo ele, estão mantidas. "Aquilo que estiver com condições legais e adequadas será mantido", disse o secretário.
O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, também garantiu que os leilões de terminais portuários de passageiros já programados pelo governo serão mantidos. Nesta semana, o porto de Salvador deve ser licitado. "Não vamos cancelar leilões já em andamento."
Na lista de concessões de Moreira Franco, há 19 trechos de rodovias que poderão ser alvo de concessões ou parcerias público-privadas, além de cinco trechos de ferrovias e 50 terminais portuários. Além dos quatro aeroportos que já estão em análise para concessão - Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre -, avalia-se a concessão do aeroporto de Cuiabá.
Moreira Franco disse também que a prioridade do programa, que passa a ser chamado de Crescer, será a criação de empregos e a geração de renda, e não apenas a redução do custo Brasil. Segundo ele, os investimentos em infraestrutura têm potencial de gerar três vezes mais empregos do que os feitos no setor produtivo.
Segundo Moreira Franco, o objetivo é unir o setor público e o privado, pois a União não tem recursos para fazer investimentos em infraestrutura. "Para nós, não tem PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nem PIL (Programa de Investimentos em Logística), mas parceiras." Moreira Franco disse que, nos próximos dias, será elaborada uma agenda objetiva, com as primeiras iniciativas, para apresentar ao Conselho do PPI.
O conselho será presidido pelo presidente interino Michel Temer. Terão assento no conselho os Ministérios da Fazenda, Planejamento, Meio Ambiente, Casa Civil, Transportes e o Bndes. O acionamento do Bndes em projetos de infraestrutura motivaram aportes bilionários do Tesouro ao banco. Em 2015, a dívida do Bndes superava R$ 520 bilhões. A busca dos bancos privados também fez parte das rotinas do governo petista, mas essas instituições alegaram que o volume de recursos e os prazos dos empréstimos eram muito longos, o que exigia juros elevados.

MP exige medidas de segurança e adia inauguração do VLT

Moreira Franco afirma que as instituições financeiras privadas serão convidadas a participar da discussão

Moreira Franco afirma que as instituições financeiras privadas serão convidadas a participar da discussão


ROGERIO CAVALHEIRO/FUTURA PRESS/AE/JC
O Ministério Público do Rio entrou com ação civil pública para impedir que a Prefeitura do Rio dê início às operações do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) antes de adotar medidas de segurança no trânsito. De acordo com o MP, os construtores e as autoridades municipais "descumpriram obrigações contratuais, legais e de fiscalização em relação à segurança do serviço e à implementação das normas de legislação de trânsito".
Inicialmente prevista para o domingo, a inauguração do novo sistema de transporte do Rio foi adiado pela prefeitura para o dia 5 de junho. A Justiça determinou a realização de uma audiência entre o Ministério Público, o consórcio e as autoridades municipais no próximo dia 1 de junho. Em decisão, a juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública do Rio, Cristiana Santos, entendeu que há "graves riscos à segurança da população" e "várias possibilidades de acidentes", caso o sistema inicie a operação sem fazer ajustes.
Em nota, a prefeitura do Rio informou que não foi notificada da ação. A inauguração do VLT foi adiada, por razões de "segurança", segundo a própria prefeitura. Aberta antes do adiamento, a ação civil pública condiciona a operação do sistema à implantação de sinalização nas vias e à realização de testes de segurança, conforme estabelece a legislação de trânsito. A ação pedia aplicação de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento das exigências, mas o pedido não foi acatado pela Justiça.
Os promotores também solicitaram ao consórcio os estudos de sinalização e alteração de circulação no perímetro do VLT, que ligará o terminal rodoviário ao aeroporto Santos Dumont, no Centro da cidade. A primeira fase do empreendimento, entretanto, circulará apenas entre a praça Mauá e o aeroporto, mas as obras ainda não foram concluídas - operários ainda trabalham nas estações de embarque e desembarque. Com 28 km, o VLT integra o projeto de legado urbanístico das Olimpíadas para a cidade, com o objetivo de reorganizar o sistema viário no Centro. A circulação dos bondes atravessará grandes avenidas e será compartilhada com ônibus, carros particulares e pedestres.