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Pioneira na causa ecológica, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) completou 45 anos na semana passada. O atual presidente, o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo, comemora os avanços da entidade nessas décadas, mas observa que as campanhas que notabilizaram a Agapan no início dos anos 1970, como o combate aos agrotóxicos, seguem atuais.
Melgarejo informa que a ONG está preparando um documento a ser entregue aos candidatos à prefeitura de Porto Alegre e à Câmara Municipal com reivindicações na área ambiental. Uma delas é que a zona rural da Capital seja livre de agrotóxicos e transgênicos. A Agapan também defende mais diálogo com a população sobre os projetos da cidade. Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Melgarejo ainda fala do legado deixado por José Lutzenberger.
Jornal do Comércio - Qual a pauta ambiental que Porto Alegre deveria debater na eleição?
Leonardo Melgarejo - A zona rural de Porto Alegre deveria se tornar uma área livre de transgênicos e agrotóxicos. Isso deve ser discutido com os candidatos.
JC - Foi satisfatória a mudança no Plano Diretor em relação ao tamanho da zona rural?
Melgarejo - Essa é uma situação dada, mas pode ser discutida. Existem áreas rurais dentro da área urbana. E existem manchas urbanas na área rural. É uma região que envolve um pulmão verde e a produção de alimentos. Queremos essa região livre de agrotóxicos. E não vemos sentido em não ser livre também de transgênicos, pois, no Brasil, são usados no milho, soja e algodão, nada disso é cultivado de maneira relevante em Porto Alegre. Proibindo, minimizamos problemas, porque culturas transgênicas são veículos de utilização volumosa de agrotóxicos. A proibição de uma está associada à outra. A zona rural é uma das nossas prioridades. A Agapan está preparando um documento para os candidatos a prefeito, os candidatos a vereador também vão ter acesso.
JC - Algum outro tema pontual a ser pautado na campanha?
Melgarejo - A coleta seletiva e reciclagem é de grande relevância. Catadores e recicladores prestam um serviço gratuito. Exercem um papel ecológico importante e devem ser valorizados e regularizados. Também entendemos que Porto Alegre deve expandir o número de árvores e responsabilizar os bairros, em colaboração com a prefeitura, pela manutenção.
JC - Como?
Melgarejo - Muitos lugares da cidade não têm árvores, precisamos plantar; muitos têm e devemos cuidar; outros tinham e perderam no vendaval, temos que repor. Precisamos fazer um inventário e debater com a comunidade. A prefeitura planta três a quatro árvores para cada uma que cai, mas isso não se traduz em arborização.
JC - Por quê?
Melgarejo - Não basta botar uma muda no chão, tem que cuidar, e a prefeitura não faz isso, nem tem como fazer. A comunidade poderia fazer, moradores serem estimulados a cuidar das árvores do pátio na frente de casa. Uma redução de imposto predial poderia ajudar, pode haver outras formas... Mas o ponto mais relevante a ser debatido é a participação da comunidade nas discussões da cidade.
JC - De que forma?
Melgarejo - Uma espécie de congresso da cidade, reuniões em bairros, algo semelhante ao Orçamento Participativo, mas com outra visão, de responsabilização da comunidade. O que se pode fazer para viabilizar coisas do seu interesse no bairro? Se pretende ser reconhecido como um bairro florido, que tipo de árvores, flores, deveremos pensar para essa comunidade? Plantas frutíferas? Que tipo de frutos? Essas discussões podem ser estimuladas, candidatos a vereador podem se comprometer com questões associadas a essas discussões sobre coletividade para construir a cidade que queremos.
JC - A Agapan se notabilizou por campanhas contra a poda incorreta das árvores em Porto Alegre, a poluição da fábrica da Borregaard em Guaíba e o combate aos agrotóxicos. Quais as lutas da entidade hoje?
Melgarejo - Infelizmente, esses temas que parecem do passado são atuais. A luta contra uma fábrica de celulose que polui e extrai eucalipto em áreas inapropriadas ao plantio permanece, temos preocupação com o processo de branqueamento de celulose feito com cloro na beira do Guaíba. A preocupação com as árvores de Porto Alegre é crescente. Locais onde foram plantadas muitas árvores passaram a sofrer danos com o fluxo de veículos e o alargamento das ruas: houve amputações de raízes, corte de ramos para expansão da fiação elétrica, o problema da poda incorreta se mantém. Isso fragilizou essas árvores e, com vento muito forte, elas quebram ou viram, como na catástrofe de 29 de janeiro.
JC - Houve mobilização voluntária para salvar as árvores.
Melgarejo - Vários grupos trabalham voluntariamente para minimizar esse problema. O mais ativo é o Fapa (Fórum Ambiental de Porto Alegre). Também há preocupação com as árvores caídas, cuja madeira poderia ser aproveitada, por exemplo, para fazer bancos. E ainda buscam contribuir no planejamento do plantio das árvores mais adequadas a cada região. Isso vai ser discutido dia 19 de maio em uma audiência pública na Câmara. A organização é do coletivo A Cidade que Queremos, que envolve várias associações de moradores, com diversas preocupações. Talvez o ponto mais emblemático do momento seja o Cais do Porto.
JC - Qual é a reivindicação para o Cais Mauá?
Melgarejo - Nos preocupa o projeto para construir um shopping na beira do Guaíba. A questão central é o modelo e a privatização do cais. O Guaíba deve ser oferecido à cidade, basta abrir as portas do muro da Mauá e permitir a circulação à beira do rio, para que recuperemos a condição de "porto" "alegre". O muro, uma necessidade em função de cheias ocasionais, afastou Porto Alegre do rio, mas em períodos em que não existe esse risco, basta abrir os portões, com a possibilidade de acesso das pessoas para um piquenique, caminhada. Essa apropriação pela cidade exigiria outro tipo de investimento.
JC - E como ter uma viabilidade econômica?
Melgarejo - É necessária uma parceria público-privada, e entendemos que a parte privada queira levar uma parcela dos resultados. Mas está levando tudo - o bolo, a cereja... Um dos grandes problemas da cidade é a circulação de veículos, o ponto mais bem servido de transporte público é o Centro, e esse projeto prevê estacionamento para 4 mil carros. Queremos mais bicicletas e menos veículos no Centro. E não queremos mais um hotel na beira do rio, a capacidade dos hotéis de Porto Alegre já é ociosa. Não queremos mais um shopping, que retira as pessoas da rua e aumenta a insegurança. Precisamos fortalecer o pequeno comércio, que dá segurança à população que circula na rua. Queremos a revitalização do Centro, incorporando o Guaíba, mas não dessa forma.
JC - Como avançar na mobilidade urbana em Porto Alegre?
Melgarejo - Modernizando o transporte coletivo, racionalizando o uso de veículos privados, talvez com rodízio, como em outras cidades, para obrigar as pessoas a estabelecerem parcerias no transporte. Outro ponto é maximizar o uso de ônibus, com mais conforto. Nos espanta o fato de a prefeitura ter autorizado a compra de ônibus sem ar-condicionado, isso tende a reduzir o interesse no transporte coletivo e maximizar o interesse no privado.
JC - E as ciclovias?
Melgarejo - São uma alternativa complementar e têm um efeito pedagógico: preparar as pessoas para usar mais ciclovias no futuro. Em Porto Alegre, a rede poderia ser maior e o uso de bicicletas hoje poderia ter uma dimensão maior. Uma coisa está ligada a outra. A insegurança de andar de bicicleta pela inexistência de ciclovias faz com que haja uma restrição na expansão do uso de bicicletas.
JC - No âmbito estadual, qual é a pauta do momento?
Melgarejo - Um projeto que tramita na Assembleia Legislativa, que prevê a flexibilização das normas para controle ambiental, o que vai permitir a expansão da soja na região do Pampa, por exemplo.
JC - E no âmbito federal?
Melgarejo - Há um movimento liderado pelo deputado federal gaúcho Covatti Filho (PP) para transformar a palavra "agrotóxico" em "defensivo fitossanitário". O Rio Grande do Sul é pioneiro em termos de legislação que restringe esses venenos agrícolas. E é pioneiro, inclusive, no estabelecimento do nome "agrotóxico" - antes se pretendia usar "defensivo agrícola", o que é equivocado, são produtos que não protegem nada de coisa alguma, são biocidas.
JC - Também tem o projeto sobre rotulagem dos transgênicos.
Melgarejo - É, do deputado gaúcho Luis Carlos Heinze (PP). Hoje, quando uma lavoura é classificada como transgênica, tudo que é retirado dela é considerado transgênico, assim como os derivados. O deputado Heinze propõe que o produto não levaria o "T" na embalagem (símbolo que identifica transgênicos). Isso significa que produtos elaborados 100% a base de transgênicos vão ser considerados não transgênicos. Na verdade, está propondo que o consumidor não exerça o direito cidadão de decidir o que compra e influenciar na economia. Se o cidadão quiser minimizar o plantio de transgênicos, não compra produtos que tiverem o "T". O deputado Heinze quer beneficiar um pequeno número de empresas e prejudicar os consumidores.
JC - Como está a tramitação?
Melgarejo - É possível que passem, os dois projetos já estão no Senado. Estamos acompanhando, fazendo visitas, mostrando o desrespeito que significa à cidadania e os riscos que trazem à saúde.
JC - Pioneiros da ecologia como Lutzenberger, Flavio Lewgoy, Augusto Carneiro e Hilda Zimmermann morreram nos anos 2000. Há renovação?
Melgarejo - Para quadros dessa qualidade não está havendo renovação no Brasil, talvez nem na América. Aliavam o conhecimento científico aos valores éticos e morais. Não há como substituir um Flavio Lewgoy, que é o caso mais recente (faleceu no ano passado). Mas são pessoas que geraram, pelo seu exemplo, muitos admiradores e seguidores, gente que procura a Agapan. Mas estamos tendo certa dificuldade de mobilizar jovens. Temos que modernizar o trabalho da Agapan, uma das alternativas é a aproximação com outras organizações, como esse trabalho associado ao grupo Cais Mauá de Todos, através do coletivo A Cidade que Queremos. Isso pode nos aproximar de pessoas mais jovens.
JC - Como está o acervo histórico da Agapan?
Melgarejo - Temos um acervo de conhecimento científico e memória sobre a história ambientalista no Rio Grande do Sul em caixas na casa do Alfredo Ferreira, ex-presidente da Agapan e atual tesoureiro. Tem reportagens de jornal e revista, cartas, prêmios, denúncias arquivadas, o movimento da Agapan nesses 45 anos, o trabalho do Lutz. Para disponibilizar esse acervo, é preciso um bibliotecário para organizá-lo e uma sede para expô-lo.
JC - Como ficou a questão da sede para a associação?
Melgarejo - Temos a promessa da prefeitura de um espaço. A sede anterior era uma casa pequena que foi destruída, houve um erro administrativo do município, uma questão de desapropriação do terreno. A prefeitura nos ofereceu a Casa da Estrela, no bairro Petrópolis. É um local adequado, mas precisa ser restaurado, um custo estimado em R$ 2 milhões, valor além da nossa capacidade. Em toda reunião do conselho da Agapan recebemos novos sócios, há um crescimento, mas a anuidade do quadro social não permite que tenhamos uma sede. A Secretaria do Patrimônio da União também busca um espaço para ceder à Agapan, que é uma instituição de interesse público.
JC - Qual o legado da Agapan e de Lutzenberger?
Melgarejo - O legado é a construção de uma consciência de preocupação com o futuro e a compreensão de que a vida se desenvolve com base em uma teia em que todos os seres são relevantes. Lutzenberger traz orgulho ao Rio Grande do Sul, uma pessoa de característica imortal, não se escreve a história do Rio Grande do Sul sem ele. E tem uma importância na história ambiental planetária, que vai ser cada vez mais relevante na medida em que houver uma inflexão nesse processo de desenvolvimento deletério.
JC - O que o cidadão pode fazer para preservar o ambiente?
Melgarejo - Racionalizar o trânsito de automóveis, minimizar e separar o lixo, deixando de comprar produtos preparados para se tornarem obsoletos rapidamente ou que tenham três embalagens. Também pode procurar produtos orgânicos, estimulando a agroecologia.
Perfil
Natural de Alegrete (RS), Leonardo Melgarejo veio a Porto Alegre nos anos 1970 para prestar vestibular. Quando já estava na Faculdade de Agronomia da Ufrgs, teve contato com as ideias de José Lutzenberger e conheceu a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan). Formado em Agronomia em 1976, fez mestrado em Economia Rural (Ufrgs) e doutorado em Engenharia de Produção (UFSC). Sua primeira atividade profissional foi na Ceasa, onde atuou como gerente de planejamento até ser aprovado em um concurso da Emater. Começou em 1982 e trabalhou como especialista de campo, supervisor de planejamento, gerente de planejamento e assistente técnico - até se aposentar no ano passado. Simpático à causa ecológica desde os tempos de estudante, Melgarejo só se tornou um ativista filiado à Agapan há pouco anos. É o nono presidente a comandar a entidade, que assumiu em 2015. Também é coordenador do Grupo de Trabalho sobre Transgênicos e Agrotóxicos da Associação Brasileira de Agroecologia.