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Diante da aprovação da abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados, o vice-presidente Michel Temer pode ser o terceiro peemedebista a assumir a presidência da República pela impossibilidade do presidente exercer o cargo.
O primeiro foi José Sarney, que assumiu em 1985 após a morte de Tancredo Neves (PMDB) e governou até 1990. O segundo, Itamar Franco, que comandou o País de 1992 a 1994, depois do impeachment de Fernando Collor de Mello (então PRN).
Temer se tornou vice-presidente em 2011, pois compôs a chapa com Dilma já em 2010. Voltou a acompanhar a presidente na reeleição em 2014. Durante o segundo mandato, chegou a assumir, por um breve período em 2015, a articulação política, mas o ano foi marcado pelo seu afastamento da petista.
Presidente nacional do PMDB, Temer passou a demonstrar descontentamento inclusive de forma pública desde o final do ano passado, quando o Palácio do Planalto passou por uma crise com os aliados no Congresso Nacional.
Em outubro, o PMDB já havia lançado uma carta com propostas para superar a crise econômica, intitulada Uma Ponte para o Futuro. A proposta foi criticada por alguns setores do PT, por supostamente propor a redução dos direitos trabalhistas.
O ex-ministro da Aviação Civil Eliseu Padilha (PMDB) braço direito de Temer também chegou a ser chamado pelo Planalto para fazer a articulação política do governo, mas Padilha logo se consolidou como um dos maiores apoiadores do impeachment. O gaúcho deixou o governo quando foi divulgada uma carta de Temer a Dilma em dezembro de 2015.
O também peemedebista Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, já havia encaminhado o pedido de impeachment, e o vice-presidente resolveu divulgar a carta aberta à presidente, em que reclamava da "absoluta desconfiança da senhora (Dilma) e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB". O ato foi entendido pelo Planalto como um tentativa velada de golpe.
No texto, Temer elencou 11 pontos que demonstrariam como a petista teria excluído o vice e o PMDB das principais decisões do governo federal. "Jamais eu ou o PMDB fomos chamados para discutir formulações econômicas ou políticas do País; éramos meros acessórios, secundários, subsidiários", menciona Temer. Desde então, a relação entre Dilma e Temer azedou de forma irreversível.
Na semana passada, vazou um áudio de aproximadamente 14 minutos, em que o vice-presidente ensaia um "discurso de posse" à população brasileira. Na gravação, Temer fala como presidente, ou seja, como se Dilma já tivesse sido afastada do cargo. A presidente, em ato no Planalto, o chamou, ao lado de Cunha, de "conspirador" e "chefe e vice-chefe do golpe".
Partido não lança candidato ao Palácio do Planalto há 22 anos
O PMDB não lança um candidato próprio à presidência da República há 22 anos, desde que Orestes Quércia concorreu ao cargo. Depois da redemocratização, o partido lançou apenas dois nomes ao Palácio do Planalto: Ulysses Guimarães em 1989, e Quércia, em 1994. Ambos ficaram longe de disputar o segundo turno.
Mesmo assim, o PMDB exerceu grande influência no governo federal nas últimas três décadas. Embora seus nomes cogitados ao Planalto não tenham empolgado o eleitorado - o próprio vice-presidente Michel Temer (PMDB) atingiu apenas 2% das intenções de voto na mais recente pesquisa Datafolha sobre as eleições ao Palácio do Planalto de 2018 -, sempre teve bons espaços no governo federal.
Foi assim nas gestões de Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 1995-2002), Luiz Inácio Lula da Silva (PT, 2003-2010) e Dilma Rousseff (PT, desde 2011). Nessas décadas, o PMDB também foi o partido que mais elegeu prefeitos, governadores, deputados e senadores e, não por acaso, foi quem mais comandou o Congresso Nacional, o que acontece no atual momento, com Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados e Renan Calheiros no Senado.
Esse protagonismo se deu, inclusive, no comando do Planalto, casos de José Sarney (1985-1990) - após a eleição indireta vencida por Tancredo Neves (PMDB), que morreu antes da posse - e de Itamar Franco, que embora tenha sido eleito com Fernando Collor pelo PRN (hoje senador pelo PTC), ingressou no PMDB ao longo do mandato, legenda a qual já havia sido filiado.
Itamar assumiu como presidente interino em 2 de outubro de 1992, depois de a Câmara dos Deputados ter aprovado a abertura do processo de impeachment contra Collor. Enquanto o Senado analisava o caso, Collor renunciou e Itamar assumiu a presidência oficialmente em 29 de dezembro de 1992.
Eduardo Cunha foi um dos protagonistas do impeachment
(FILES) Brazilian Vice President Michel Temer speaks during a meeting with Prince Haakon of Norway at Planalto Palace in Brasilia, on November 16, 2015. Brazilian President Dilma Rousseff, who is facing the prospect of impeachment, saw her woes deepen early December 8, 2015 as Temer appeared to distance himself from her. AFP PHOTO/EVARISTO SA / AFP / EVARISTO SA
EVARISTO SA/AFP/JC
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi um dos protagonistas do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), não só por ter recebido e encaminhado o pedido de impedimento da presidente, mas também por defender a saída do PMDB do governo federal.
O próprio Cunha chegou a afirmar que é um "desafeto do governo". O peemedebista aceitou o pedido de impeachment depois que parlamentares governistas principalmente petistas apoiaram a abertura de um processo contra ele no Conselho de Ética, solicitado por Chico Alencar (P-Sol-RJ) em novembro de 2015.
Alencar alegou que Cunha havia cometido quebra do decoro parlamentar, pois, durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigava irregularidades na Petrobras, negou que mantivesse contas no exterior.
Posteriormente, a Procuradoria-Geral da União divulgou que, ao firmarem acordos de delação premiada, alguns delatores investigados na Operação Lava Jato afirmaram que pagaram propinas para o peemedebista, que ao todo podem chegar a
R$ 52 milhões.
R$ 52 milhões.
Uma semana depois de os membros do Conselho de Ética aprovarem a continuidade do processo contra Cunha, o peemedebista aceitou o pedido de impeachment, protocolado na Câmara por Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.
Depois de muitas manobras para atrasar os trabalhos do Conselho de Ética, Cunha ainda não foi julgado pela quebra de decoro.
Mas conseguiu acelerar a tramitação do processo de impeachment de Dilma e concluir a apreciação pelo plenário da Câmara ainda ontem.
Durante a sessão de votação do processo de impeachment ontem, diversos parlamentares defenderam a saída de Cunha e argumentaram que o fato de ele estar na presidência tirava credibilidade da tese de combate à corrupção, já que o próprio presidente da Câmara é réu no Supremo Tribunal Federal e investigado pela Operação Lava Jato.