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Em meio à intensificação da movimentação entre os partidos da base aliada pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT), o Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), passou a virar ponto de encontro de políticos pró-impeachment.
No mesmo dia em que o PP decidiu desembarcar do governo, integrantes da legenda participaram de encontro no Jaburu, que também contou com a presença de representantes de PR, PSD e do PMDB, partido liderado por Temer.
"Muitos deputados estavam lá. Foi feita uma verdadeira romaria. Teve até congestionamento para entrar, uma loucura. Parecia que tinham combinado para fazer um comício lá", afirmou o deputado José Priante (PMDB-PA).
O parlamentar foi ao local acompanhado do líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), que, na véspera, logo após a Comissão Especial da Câmara aprovar o processo de impeachment, já havia se reunido com Temer. Na ocasião, Picciani acertou com o vice de liberar a bancada no dia da votação do processo de afastamento de Dilma, prevista para ocorrer no domingo.
A liberação da bancada do PMDB significa que o partido na Câmara não se posicionará contra nem a favor do afastamento de Dilma. Essa "neutralidade" do líder é considerada, porém, como um enfraquecimento da estratégia do Planalto de barrar o impeachment, uma vez que, sem uma orientação de bancada a favor do governo, os deputados poderão votar como quiserem no plenário, sem correrem o risco de serem alvo de alguma penalidade.
Além da liberação da bancada, Picciani deve ser pressionado a declarar publicamente a posição da maioria dos deputados da legenda, a favor do impeachment. Ele, no entanto, deve fazer a ressalva de que, pessoalmente, se mantém contra a saída de Dilma. Uma reunião da bancada para discutir o encaminhamento do partido no próximo domingo deve ocorrer nesta quinta-feira, na Câmara.
Após o encontro com Picciani e Priante, ocorrido no início da noite de terça-feira, Temer se reuniu com um pequeno grupo de deputados do PMDB ainda indecisos. "Foi uma palavra para todos, diante da possibilidade concreta de acontecer o desfecho do impeachment. Ele está preocupado com a unidade do partido", disse Priante.
Nas rodinhas formadas no Palácio do Jaburu, desde terça-feira, um dos principais temas de discussão foi a decisão do PP em deixar o governo e apoiar o afastamento de Dilma. "Ofereceram o Ministério da Saúde para os caras, e eles disseram: Não! Isso é muito forte", comemorou um integrante do grupo mais próximo de Temer.
Segundo o peemedebista, o clima nas conversas é de muito otimismo. Nos cálculos das lideranças do partido, com os votos do PP, o número de votos a favor do impedimento deve chegar a pelo menos 350.
Vice pede que TSE avalie se ele pode ser punido por atos de Dilma Rousseff
Acusado pela presidente Dilma Rousseff (PT) de conspirar contra o governo federal, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), recorreu ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com pedido para que a Corte analise se ele pode ser punido por irregularidades que teriam sido praticadas unicamente por Dilma nas eleições de 2014. Atualmente, a chapa Dilma-Temer responde a quatro ações eleitorais por acusações de abuso de poder político, econômico, dos meios de comunicação, utilização de recursos ilícitos e fraude, argumentos que teriam desequilibrado as eleições de 2014. O entendimento pacífico do TSE é o de que a eventual cassação de Dilma significa necessariamente a cassação da chapa, o que atinge também o vice-presidente.
Especialista em Direito Constitucional, Temer elaborou, de próprio punho, um parecer preliminar que, em sua avaliação, permite ao TSE desvincular as duas contas.
A defesa do peemedebista alega que as suspeitas de irregularidades no projeto de reeleição da presidente Dilma recaem exclusivamente sobre a petista e, por isso, ele não deveria ser punido "por arrastamento". "Nenhum dos fatos articulados teriam sido praticados diretamente por Michel Temer. Michel Temer seria cassado por arrastamento ou beneficiamento, sem ter praticado qualquer das condutas narradas pelos autores", diz.
"Em consequência das provas que a todo momento pretendem-se juntadas aos autos, todas dando conta de acusações contra o Partido dos Trabalhadores, seus dirigentes e mesmo a presidente Dilma Rousseff, impõe-se registrar ao tribunal a necessidade de enfrentamento do tema da responsabilização pessoal pelas práticas imputadas, inclusive promovendo a própria separação das responsabilidades entre titular e vice, o que é perfeitamente possível no caso", argumentam os advogados de Temer no TSE. Segundo os defensores, ao julgar se a chapa Dilma-Temer praticou crime ou recebeu doações ilegais, como indicam as investigações da Operação Lava Jato, por exemplo, o tribunal deveria levar em conta que o vice e o PMDB promoveram "arrecadações legais de campanha".
Em outubro do ano passado, o TSE confirmou que iria dar prosseguimento a uma ação de impugnação de mandato eletivo, processo que pode levar à cassação de Dilma e de Michel Temer. A decisão foi um recado claro da Corte eleitoral de que ilegalidades praticadas no vale-tudo pela reeleição podem e devem ser investigadas.
Para Renan, estratégia do governo de negociar cargos é 'forçação de barra'
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), classificou ontem como uma "forçação de barra" a estratégia adotada pelo governo de negociar cargos com parlamentares que podem ajudar a barrar o processo de impeachment na Câmara dos Deputados.
"Acho até que esse fechamento de questão com os partidos é uma forçação de barra, porque o que vamos ter é um julgamento de um impeachment que, mais que uma questão partidária, é sobretudo uma questão de consciência", disse ao chegar ao Senado.
O peemedebista também fez uma provocação velada ao seu correligionário, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao afirmar que a Casa não terá "um presidente que vai desequilibrar o processo" durante a análise do impeachment da presidente Dilma Rousseff, caso ele seja aprovado pela Câmara neste domingo.
Cunha é acusado de ter manobrado para prejudicar o governo na análise do impeachment na Câmara, tanto que o Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado para definir como a comissão especial que analisou o caso deveria funcionar.
E, como a Folha de S.Paulo mostrou na semana passada, o relator do pedido de impeachment na comissão, Jovair Arantes (PTB-GO), usou como um de seus principais auxiliares na área técnica um advogado de confiança do presidente da Câmara, que atua na defesa de vários processos particulares de Cunha.
"Tudo tem o seu tempo. O impedimento também. É importante que se observe os prazos e seja isento. Se o presidente da Casa não for isento, não guardar independência, responsabilidade que deve ter no cargo, ele acabará desequilibrando o processo, e esse não é o meu propósito", afirmou.
Ainda considerado como um dos últimos aliados do governo no PMDB, Renan defendeu que o Senado precisa ter equilíbrio durante o processo.
Chamada de deputados do Sul para o Norte é formalizada
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), formalizou, na tarde de ontem, o procedimento de votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no domingo. Em decisão lida no plenário pelo primeiro-secretário, Beto Mansur (PRB-SP), foi confirmada a chamada oral de deputados com ordem de estados do Sul para o Norte.
Na decisão, Cunha informa que não adotará a chamada em ordem alfabética, como aconteceu na votação do impeachment do ex-presidente Collor.
O peemedebista alega que o regimento tem regra posterior a 1992 mudando a forma de votação e que o Supremo Tribunal Federal (STF) não se posicionou sobre a ordem de votação ao definir o rito do impeachment por se tratar de assunto "interna corporis". "Não há razão lógica e jurídica para se aplicar agora o procedimento definido no caso Collor para chamada em ordem alfabética", justifica.
Assim, os deputados serão chamados por região, a começar pelos estados do Sul até chegar nos estados do Norte. Os deputados de cada estado serão chamados em ordem alfabética.