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Política

- Publicada em 12 de Abril de 2016 às 21:59

Deputados aprovam regulamentação de pequenos empreendimentos

Proposta estimulará empregos na crise, projeta Tiago Simon

Proposta estimulará empregos na crise, projeta Tiago Simon


JONATHAN HECKLER/JC
Os deputados gaúchos aprovaram ontem na Assembleia Legislativa o projeto de lei que institui o estatuto da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual. A proposta estimula a formalização de iniciativas através da desburocratização do processo de registro. Apresentada por Tiago Simon (PMDB), a matéria foi aprovada por unanimidade e sem grandes discussões entre os parlamentares. "Este é um projeto importante em um momento de crise econômica, que estimula geração de emprego", afirmou Simon. A bancada do PT foi a única de oposição a se manifestar sobre a proposta, e apoiou a regulamentação dos empreendimentos. Entretanto, Stela Farias (PT) cobrou a atuação do governo de José Ivo Sartori (PMDB) quanto aos programas de estímulo à micro empresas existentes na gestão de Tarso Genro (PT).
Os deputados gaúchos aprovaram ontem na Assembleia Legislativa o projeto de lei que institui o estatuto da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual. A proposta estimula a formalização de iniciativas através da desburocratização do processo de registro. Apresentada por Tiago Simon (PMDB), a matéria foi aprovada por unanimidade e sem grandes discussões entre os parlamentares. "Este é um projeto importante em um momento de crise econômica, que estimula geração de emprego", afirmou Simon. A bancada do PT foi a única de oposição a se manifestar sobre a proposta, e apoiou a regulamentação dos empreendimentos. Entretanto, Stela Farias (PT) cobrou a atuação do governo de José Ivo Sartori (PMDB) quanto aos programas de estímulo à micro empresas existentes na gestão de Tarso Genro (PT).
Sete projetos foram priorizados para a sessão plenária, mas apenas dois foram apreciados. O deputado Gabriel Souza (PMDB) tentou alterar a ordem das votações, estabelecida na reunião dos líderes na manhã de ontem. A proposta gerou desacordos entre base e oposição. Souza pediu a priorização de um projeto apresentado pelo Judiciário, anteriormente colocado como sexto para avaliação, enquanto a oposição desejava a ordem inicial. Parlamentares discutiram por alguns minutos e a questão gerou suspensão temporária da sessão. Adilson Troca (PSDB), que presidia os trabalhos, optou por manter a distribuição original.
Os parlamentares também aprovaram a proposta de Missionário Volnei (PSC) que institui o dia da Igreja Mundial do Poder de Deus. Entre os projetos não discutidos, o da deputada Manuela d'Ávila (PCdoB) que estende aos casais homoafetivos do serviço público estadual o direito às licenças gestante, adotante, paternidade e para tratamentode saúde. Com possibilidade de ser discutido ontem, o projeto da Ficha Limpa gaúcho, proposto por Zilá Breitenbach (PSDB) deve ficar para a próxima semana. Apesar de estar apto para inclusão na ordem do dia, bancadas discutem a apresentação de emenda à proposta, que pode gerar polêmica na sessão. Entretanto, a sinalização do governo deve ser pela liberação da votação pelos deputados.
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