José Otávio, Záchia e João Luiz Vargas são condenados

A 3ª Vara Federal de Santa Maria condenou, na sexta-feira, três dos cinco réus em uma das ações de improbidade administrativa vinculadas à Operação Rodin, que apurou, em 2007, fraudes e irregularidades no Detran do Rio Grande do Sul.

Foram condenados o deputado federal José Otávio Germano (PP), que foi secretário de Justiça e Segurança Pública no governo de Germano Rigotto (PMDB) entre 2003 e 2006; o ex-deputado estadual Luiz Fernando Záchia (PMDB), que atuou como chefe da Casa Civil do governo Yeda Crusius de 2007 a 2010; e o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) João Luiz Vargas.

As penas impostas incluem a perda da função pública ou cassação da aposentadoria, a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, o pagamento de multa civil em percentuais que variam de 1% a 2% do valor atualizado do dano e a responsabilização solidária pela reparação do prejuízo aos cofres públicos.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os denunciados teriam recebido propina e participado de um esquema de desvio de recursos públicos por meio da contratação de fundações de apoio da Universidade Federal de Santa Maria pelo Detran-RS. Os contratos firmados com a Fatec e a Fundae, nos anos de 2003 e 2007, teriam resultado em um rombo de aproximadamente

R$ 44 milhões.

Foram absolvidos o ex-secretário-geral de governo da gestão Yeda, Delson Martini (PSDB), e o deputado estadual Frederico Antunes (PP).