Ficha Limpa RS para cargos públicos

O "discurso da ficha limpa" foi tão impactante sobre a opinião pública e o Congresso Nacional, que não houve votos contrários a sua aprovação em 2010. Tanto no Senado, quanto na Câmara dos Deputados, a lei federal para cargos eletivos foi aprovada por unanimidade e em tempo recorde, para um projeto tão polêmico.

Esta agilidade e aceitação deve-se principalmente à contribuição da mídia e sociedade brasileira, que nos últimos anos tem ido às ruas e batalhado por mais ética e transparência, demonstrando inconformidade com os frequentes e degradantes espetáculos de enriquecimento ilícito e lesão ao erário.

Consciente de toda esta insatisfação popular com a política, os políticos e a corrupção desenfreada nos órgãos públicos, propus em 2011 que os efeitos da Ficha Limpa Federal sejam estendidos aos ocupantes de cargos públicos no Rio Grande do Sul.

Creio que na administração pública, o servidor deve agir em nome do Estado e sua conduta deve ser pautada pela ética, e o fiel cumprimento aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência. Especialmente os ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança que exerçam cargos de chefia, direção e assessoramento, devem ser profissionais competentes, comprometidos e conscientes de que sua força de trabalho e o trato da coisa pública devem estar a serviço do bem comum.

Com toda a crise política, ética e econômica enfrentada pelo País, com a institucionalização da corrupção, acredito que não há melhor momento para a aprovação do Ficha Limpa RS. E, após quase cinco anos tramitando na Assembleia Legislativa, o texto foi aprovado em plenário.

A aprovação da proposição, além de ser uma resposta adequada da Assembleia ao clamor popular por mais ética, representa um avanço significativo na tentativa de resgatar os padrões de moralidade nos quais devem ser pautados os atos da administração daqueles que exercem o poder público. O Ficha Limpa RS será mais uma ferramenta para barrar a corrupção, afastando de cargos públicos aqueles que podem a ele gerar prejuízos. O Rio Grande do Sul não pode perder esta oportunidade.