Reintegração da São Luis deve acontecer amanhã

A ocupação São Luis, localizada na divisa entre a Capital e o município de Alvorada, enfrenta uma nova batalha para permanecer na área de 13 hectares. Esta é a segunda vez que a Justiça determina a reintegração de posse do local. A primeira foi revertida. A segunda, ainda não.

Os moradores estão assustados com a possibilidade de verem suas casas destruídas amanhã, data marcada para a retirada da comunidade. Já foram avisados que só os móveis podem ser retirados. "Perguntamos para onde iríamos, disseram que para o mesmo lugar de onde viemos", lamenta o líder comunitário Leandro Ribas. Ele relata que o terreno ocupado não tinha uso quando as famílias começaram a se estabelecer. "Desde que entramos na área, tivemos interesse em comprá-la. Temos uma cooperativa formada, contudo, a situação é complicada. Quem reivindica a propriedade não é o proprietário, mas uma pessoa que tem a posse. Nunca descobrimos quem é o dono", explica.

Ao longo de quatro anos, cerca de 350 famílias construíram na área as suas residências, formaram uma comunidade de 2 mil pessoas e organizaram sua vida na região. A moradora Maria Helena Alves conta que as mães estão preocupadas com a frequência escolar dos filhos. "Mais de 200 crianças estudam em escolas próximas. Na segunda e terça-feira, as aulas foram canceladas por conta da reintegração", afirma.

Na sexta-feira, foi realizada uma reunião com o desembargador que vai julgar hoje o agravo de reversão da reintegração. Este é de autoria de Paulo Martins Garcia, morador da ocupação junto com cinco filhos, e herdeiro de uma parte do terreno. Entretanto, ele nunca pode tomar posse de sua área, uma vez que está sendo utilizada pela pessoa que ingressou com o pedido de retirada das famílias. "Ele nunca morou ali, só está explorando a área. O terreno é da minha família desde 1919, e eu nunca consegui entrar. Agora, ele quer a reintegração de todos os 13 hectares, sendo que só usa uma pequena parte", conta Garcia.

A situação, embora preocupante, não é a única na Capital. Estima-se que cerca de 350 mil pessoas vivam em ocupações ou moradias irregulares em Porto Alegre, de acordo Paulo Rene Soares Silva, advogado dos moradores. No Brasil, o déficit de casas ultrapassa 6 milhões. O problema social, embora admitido pelos gestores públicos, parece não ganhar a atenção merecida. É raro ouvir falar sobre a entrega de moradias sociais. Em contrapartida, os conflitos relacionados ao tema só aumentam. Silva acredita que, até a metade do ano, o Judiciário abra uma Vara Especializada em Conflitos Fundiários, que privilegia a conciliação para a resolução dos impasses.