Com dívida de R$ 1,4 bilhão, filantrópicos alertam para risco de fechamento de hospitais

Em encontro que reuniu mais de mil pessoas na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, os trabalhadores dos 245 hospitais filantrópicos e Santas Casas do Rio Grande do Sul denunciaram o aumento da dívida dos estabelecimentos (com bancos, fornecedores e encargos trabalhistas), que ultrapassa R$ 1,4 bilhão. A escassez de repasses dos governos federal e estadual causou a redução nos serviços e, hoje, segundo entidades representativas, o risco de fechamento de hospitais é iminente.

O presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul, Francisco Ferrer, preferiu não mencionar quais hospitais têm mais perigo de fechar. "A União não recompõe a tabela de preços para procedimentos há 12 anos. Criou, ainda, um incentivo à contratualização há cinco anos e nunca reajustou essa verba", critica Ferrer.

O Estado, por sua vez, cortou, neste ano, R$ 300 milhões em repasses para esses hospitais. "Além de subtrair esses recursos, o governo vem atrasando sistematicamente de 90 a 120 dias o pagamento de serviços contratados, como UTIs, emergências e atendimentos a gestação de alto risco", aponta.

Como consequência do subfinanciamento, os estabelecimentos fecharam 2015 com redução de 14% no número de procedimentos ambulatoriais, como diagnósticos e exames, o que representa 4,2 milhões de procedimentos a menos. Conforme a entidade, 35% das Santas Casas e hospitais filantrópicos não estão conseguindo quitar suas folhas de pagamento ou encargos sociais em dia. Até agora, foram registradas 4 mil demissões e, se a situação não melhorar, estima-se que ocorram mais 2 mil.

Segundo a federação que reúne os hospitais, o Estado deve R$ 72 milhões aos filantrópicos, referentes aos programas de apoio de novembro e dezembro de 2015. Além disso, os serviços prestados em dezembro foram remunerados em apenas 70%, com um corte de R$ 24 milhões. São mais de R$ 96 milhões, relativos aos dois últimos meses do ano, que o setor tem a receber. Quanto aos serviços prestados e aos programas de apoio de janeiro, ainda não há data para pagamento.

Após o encontro, os trabalhadores entregaram um documento chamado "Carta de socorro: não permita a morte do SUS, das Santas Casas, dos hospitais filantrópicos, dos empregos e de seres humanos" ao secretário-chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi. A Secretaria Estadual da Saúde se manifestou por e-mail dizendo que, "diante do quadro grave de dificuldades financeiras enfrentado pelo Estado, ainda assim, os repasses destinados às instituições hospitalares têm sido realizados na maior brevidade possível".