P-Sol tenta reverter decisão do STJ com novo argumento

O P-Sol protocolou ontem um novo recurso para tentar reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou que os valores das passagens do transporte coletivo de Porto Alegre voltassem aos valores estabelecidos pelo edital de licitação. Agora, as lideranças do partido argumentam que o P-Sol deveria ter sido ouvido pelo STJ, uma vez que foi o autor da ação acatada pela Justiça gaúcha.

Além disso, o deputado estadual Pedro Ruas afirma que o preço da tarifa foi estabelecido com variação para englobar o aumento dos rodoviários. "Colocaram de novo o IPCA. No reajuste do dissídio, esse valor já estava incluso. Então colocaram duas vezes, além de incluir o preço do combustível, chegando a esse valor absurdo", afirma. Esse argumento, no entanto, já foi apresentado pelo partido.

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) prefere aguardar o movimento do P-Sol para adotar alguma medida. No entanto, o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação, Vanderlei Cappellari, reitera que o ressarcimento do prejuízo alegado pelas empresas não é obrigação da prefeitura, uma vez que a ação que proibiu o aumento da passagem não foi de autoria do município. "Esperamos que não tenhamos que ressarci-las em 35 dias, e pedimos que os autores do processo paguem uma parte do prejuízo."

Desde quinta-feira, as passagens de ônibus voltaram a custar R$ 3,75, e as de lotações, R$ 5,60. No final de fevereiro, o P-Sol havia conseguido reverter os valores, e as tarifas retornaram a R$ 3,25 e R$ 4,85, respectivamente.