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Economia

- Publicada em 25 de Abril de 2016 às 17:34

Aumenta o número de domésticas na RMPA

Guilherme Daroit
No ano em que entrou em vigor a regulamentação da chamada PEC das Domésticas, o trabalho doméstico registrou crescimento na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA). Em 2015, segundo o levantamento feito pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), o contingente total de trabalhadoras no ramo atingiu 88 mil, duas mil vagas a mais do que em 2014. A categoria que mais cresceu foi, justamente, o de mensalistas com carteira assinada, com todas as proteções sociais trazidas pela nova legislação, que registrou o mesmo aumento de duas mil trabalhadoras.
No ano em que entrou em vigor a regulamentação da chamada PEC das Domésticas, o trabalho doméstico registrou crescimento na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA). Em 2015, segundo o levantamento feito pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), o contingente total de trabalhadoras no ramo atingiu 88 mil, duas mil vagas a mais do que em 2014. A categoria que mais cresceu foi, justamente, o de mensalistas com carteira assinada, com todas as proteções sociais trazidas pela nova legislação, que registrou o mesmo aumento de duas mil trabalhadoras.
O aumento interrompe uma tendência de redução que vinha sendo observada desde 2008. Um dos motivos apontados para o aumento é o retorno para a função de trabalhadoras que, na última década de crescimento econômico, haviam conseguido migrar para outras ocupações. "Além disso, o emprego doméstico deixou de ser uma opção ruim, pois agora tem a proteção social de qualquer outra ocupação", analisa Virginia Donoso, economista do Dieese, que realiza a pesquisa junto à FEE e à Fgtas. "É histórico que, quando há deterioração econômica, cresce o emprego doméstico, mas o lado positivo é que, desta vez, isso acontece com todos os direitos assegurados", agrega a economista da FEE Iracema Castelo Branco.
A pesquisa é feita com base nas trabalhadoras, pois 96,7% dos ocupados no emprego doméstico são mulheres - o contingente total engloba também motoristas e jardineiros, por exemplo. O ramo respondeu, em 2015, por 10,8% do total de mulheres ocupadas na RMPA, crescimento em relação a 2014, quando correspondia a 10,4%. Mesmo assim, a Capital ainda é, entre as pesquisadas, a região onde é vista a menor relevância. Salvador (16,2%), Fortaleza (13,7%) e São Paulo (13,1%) têm parcelas maiores do emprego doméstico no total de mulheres ocupadas.
Nas outras categorias, houve um aumento de mil trabalhadoras mensalistas sem carteira, e uma redução também de mil empregadas diaristas. Essas últimas foram as que mais deixaram de contribuir com a Previdência Social. Em 2015, apenas 25,3% das diaristas recolheram contribuições, número que chegara a 30,3% no ano anterior. "É natural que, em momento de maior dificuldade, as pessoas não contribuam, pois não podem abrir mão de uma parcela de sua renda", comenta Virginia. A economista lembra, porém, que, com a PEC e, no caso das diaristas, a criação do regime do Microempreendedor Individual (MEI), a parcela de 30% no total das empregadas domésticas que não contribuem tende a diminuir nos próximos anos.
Reflexo do cenário econômico, os rendimentos por hora das mensalistas com carteira assinada caiu de R$ 7,08, em 2014, para R$ 6,90, em 2015. Uma das explicações é que, quem entra no mercado o faz com um salário menor, puxando a média para baixo. A jornada de trabalho também sofreu redução, de 40 para 38 horas semanais entre as domésticas com carteira assinada. "É possivelmente um reflexo da PEC, que estabelece o pagamento de horas extras além de 44 horas semanais", comenta Virginia.
Um dado visto como mais preocupante pelas pesquisadoras é que mais de três quartos (77,2%) das trabalhadoras domésticas têm 40 anos ou mais. "Quem entra tende a envelhecer no emprego doméstico. Preocupa, porque aquelas que não contribuem, daqui a pouco, não conseguirão se manter na ativa pela idade e não terão uma renda mínima garantida", comenta Iracema. O número de domésticas com o Ensino Fundamental incompleto diminuiu de 51,2% para 47,4% em 2015.
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