Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Economia

- Publicada em 21 de Abril de 2016 às 19:44

Fazenda tenta manter cálculo de dívida de estados

 3 ministro da Fazenda Nelson Barbosa foto Marcelo Camargo Agência Brasil

3 ministro da Fazenda Nelson Barbosa foto Marcelo Camargo Agência Brasil


MARCELO CAMARGO/ABR/JC
O Ministério da Fazenda mantém ofensiva para convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a não alterar a metodologia de cálculo das dívidas dos estados. Mas os magistrados continuam concedendo liminares que reduzem as dívidas enquanto a Corte não julga o mérito do tema. Na quarta-feira, o ministro Nelson Barbosa esteve com a ministra Rosa Weber e apresentou os mesmos argumentos que levou a outros ministros.
O Ministério da Fazenda mantém ofensiva para convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a não alterar a metodologia de cálculo das dívidas dos estados. Mas os magistrados continuam concedendo liminares que reduzem as dívidas enquanto a Corte não julga o mérito do tema. Na quarta-feira, o ministro Nelson Barbosa esteve com a ministra Rosa Weber e apresentou os mesmos argumentos que levou a outros ministros.
Barbosa também esteve no Senado e reforçou a tese de que não há como mudar a metodologia de cálculo, que prevê juros compostos, por juros simples. O STF julgará o mérito no dia 27. "Está ficando cada vez mais claro que em contratos de operação de crédito se aplica o regime de juros compostos", disse ele, ressaltando que espera decisão favorável às contas da União.
Com mais de um terço dos estados na Justiça, com liminares que autorizam o uso de juros simples no cálculo da dívida, Barbosa divulgou três notas técnicas para explicar o impacto do tema. Entre os argumentos, afirma que uma decisão desfavorável à União pesará no bolso dos contribuintes. "Os recursos para honrar essa frustração de receitas deverão, consequentemente, ser suportados por toda a sociedade brasileira."
Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, São Paulo será o mais beneficiado caso o STF mantenha o entendimento dado previamente a alguns estados. O recálculo traria economia de R$ 138,33 bilhões da dívida do estado. São Paulo teria de arcar com R$ 68 bilhões, referentes ao compartilhamento proporcional da perda de arrecadação, gerando impacto positivo de
R$ 70,29 bilhões que, dividido pelo número proporcional de habitantes resultaria em ganho de R$ 1.583,26 por pessoa. Igual raciocínio pode ser feito para o Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Alagoas.
Conteúdo Publicitário
Leia também
Comentários CORRIGIR TEXTO