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Economia

- Publicada em 19 de Abril de 2016 às 10:44

Polícia Federal deflagra operações contra crimes em verbas federais e INSS

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) duas operações que envolvem acusados de praticar contra a administração pública e benefícios da Previdência Social em municípios do Paraná e Maranhão. Em Foz do Iguaçu, policiais federais, Receita Federal e Controladoria Geral da União (CGU) fazem a Operação Pecúlio com 14 prisões e 19 conduções coercitivas envolvendo pessoas ligadas a processos licitatórios municipais usando verbas federais, além de busca e apreensão de materiais e documentos. Em São Luís, capital maranhense, ocorreu a Vínculos contra crimes previdenciários.
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) duas operações que envolvem acusados de praticar contra a administração pública e benefícios da Previdência Social em municípios do Paraná e Maranhão. Em Foz do Iguaçu, policiais federais, Receita Federal e Controladoria Geral da União (CGU) fazem a Operação Pecúlio com 14 prisões e 19 conduções coercitivas envolvendo pessoas ligadas a processos licitatórios municipais usando verbas federais, além de busca e apreensão de materiais e documentos. Em São Luís, capital maranhense, ocorreu a Vínculos contra crimes previdenciários.
Na Pecúlio, os alvos incluem residências dos investigados, órgãos públicos e empresas supostamente ligadas à organização criminosa. Pelo menos 250 policiais federais estão na Pecúlio, que começou a ser apurada há dois anos, com inquéritos instaurados pela Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu.
As irregularidades atingem o uso de quantias milionárias de recursos públicos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outros, bem como em empresas contratadas para prestar serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os investigados responderão pelos crimes de peculato, corrupção passiva e corrupção ativa, prevaricação, crimes à lei de licitações e organização criminosa, com penas de mais de 20 anos de prisão, caso haja condenações. 
A Operação Vínculos reprime uma organização criminosa acusada da prática de crimes previdenciários que poderiam causar prejuízo de R$ 12 milhões ao INSS no estado. Cerca de 75 policiais federais e dois servidores da área de inteligência do Ministério do Trabalho e Previdência Social cumprem 32 mandados judiciais, sendo 9 de prisão temporária, 19 de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva.
Também houve determinação judicial para que o INSS suspenda o pagamento de 11 benefícios de pensão por morte, bem como a proibição de servidor da autarquia previdenciária frequentar o ambiente de trabalho, além da determinação do afastamento das funções públicas pelo prazo de 90 (noventa) dias. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de São Luís, São Bento, Palmeirândia, Pinheiro e Turilândia, todas no Estado do Maranhão.
As investigações, iniciadas no ano de 2015, levaram à identificação de um esquema criminoso com atuação desde 2010, responsável pela concessão de benefícios de pensão por morte fraudulentos. Os instituidores e, em alguns casos, o próprio titular, eram pessoas fictícias, criadas virtualmente através da falsificação de documentos públicos.
O esquema criminoso contava com a participação do ex-prefeito de São Bento, contadores, um advogado especializado em causas previdenciárias, um ex-funcionário do Cartório de Palmeirândia, um servidor do INSS e intermediários. O prejuízo inicialmente identificado é de quase R$ 1,5 milhão e pode ter sido evitado um rombo de R$ 12 milhões, caso fossem feitos os lançamentos futuros de benefícios.
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