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Economia

- Publicada em 18 de Abril de 2016 às 00:01

Bancos devem financiar a compra de Solo Criado

Mudança no Plano Diretor permite que sejam feitos prédios maiores no entorno da avenida Terceira Perimetral

Mudança no Plano Diretor permite que sejam feitos prédios maiores no entorno da avenida Terceira Perimetral


MARCELO G. RIBEIRO/JC
Guilherme Kolling
A mudança no Plano Diretor de Porto Alegre, que estimula a construção de edifícios maiores no entorno da Terceira Perimetral abriu uma nova oportunidade para o mercado da construção civil, que passa por um momento de retração.
A mudança no Plano Diretor de Porto Alegre, que estimula a construção de edifícios maiores no entorno da Terceira Perimetral abriu uma nova oportunidade para o mercado da construção civil, que passa por um momento de retração.
A medida, aprovada na Câmara de Vereadores da Capital e sancionada pelo prefeito José Fortunati, concede a novos empreendimentos o índice máximo de aproveitamento permitido na cidade nos terrenos que estão em ruas internas, a até 120 metros de distância da Perimetral. Deve ser respeitado o limite de 52 metros de altura.
A questão é que, para chegar a esse patamar em vias nas quais esse incentivo não existia até a alteração do Plano Diretor, as incorporadoras precisarão comprar índices construtivos da prefeitura.
O lado bom para os construtores é que os vereadores derrubaram o veto do prefeito à compra em balcão nas aquisições que superam mil metros quadrados, ou seja, será possível adquirir lotes maiores sem a necessidade de leilão, em que os valores são mais elevados.
A notícia ruim é que o mercado vive um momento de dificuldades, o que afeta o caixa das empresas e torna mais difícil ter uma poupança para comprar antecipadamente e à vista os metros quadrados extras a serem integrados ao projeto.
Em entrevista ao Jornal do Comércio em março, o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), Ricardo Sessegolo, defendeu a criação de uma nova linha de financiamento para a aquisição de índices construtivos, o chamado Solo Criado.
O acordo com bancos serviria também para os leilões feitos pela prefeitura - o próximo está marcado para os dias 3 e 4 de maio -, que oferecem lotes para outras áreas da cidade. A garantia para o empréstimo seria o próprio índice construtivo adquirido.
A reivindicação deve ser atendida, e alguns bancos já demonstraram interesse em oferecer a linha de crédito, casos de Bradesco e Banrisul. A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), que organiza os leilões de índices construtivos, chancelou a operação.
"Tivemos algumas reuniões com Banrisul e Bradesco, que nos procuraram, estive pessoalmente conversando com os bancos, que estão para viabilizar essa linha já para o próximo leilão", informa o titular da Fazenda, Jorge Tonetto.
De acordo com o secretário, a prefeitura apenas detalhou às instituições financeiras o que são os índices construtivos e como funcionam os leilões, até porque esse seria o bem dado em garantia.
"Explicamos que o índice construtivo pode ser registrado e alienado. É como um terreno, por exemplo, com a vantagem de que não paga condomínio nem IPTU. E se valoriza com o tempo", resume Tonetto.
A linha de crédito dos bancos pode dar um impulso às construtoras e amenizar as perdas projetadas pela prefeitura na arrecadação com a venda de índices construtivos, uma importante fonte de receita do município nos últimos anos.
A Secretaria da Fazenda teme o esvaziamento dos leilões a partir da mudança do Plano Diretor que afeta a Terceira Perimetral. No certame de maio, por exemplo, três bairros onde serão ofertados lotes - Auxiliadora, Higienópolis e Teresópolis - são cortados pela Perimetral, o que permite aos empreendedores com projetos nesses locais comprar índices construtivos em balcão, isto é, direto da prefeitura, sem passar por leilão e, por consequência, a um preço mais baixo.
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