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Economia
- Publicada em 13 de Abril de 2016 às 18:26Cliente deve ficar atento se plano de banda larga fixa da operadora tem limite
(FILES)THIS PICTURE TAKEN ON JANUARY 27, 2010 IN PARIS SHOWS THE INTERNET HOMEPAGE OF THE YOUTUBE WEBSITE. YOUTUBE WAS HIT BY AN OUTAGE ON MARCH 25, 2010 WITH SOME USERS TEMPORARILY UNABLE TO ACCESS THE POPULAR VIDEO-SHARING SERVICE. THE GOOGLE-OWNED SITE DELIVERED A "SERVICE UNAVAILABLE" MESSAGE TO SOME USERS ATTEMPTING TO REACH YOUTUBE.COM STARTING AT AROUND 7:00 AM (1100 GMT) BEFORE COMING BACK ONLINE AROUND 8:30 AM (1230 GMT). AFP PHOTO/LOIC VENANCE
LOIC VENANCE/AFP/JC
Usuários de banda larga fixa devem ficar atentos na hora de escolher um pacote e sempre perguntar se existe limite de franquia no plano da operadora, diz Rafael Zanatta, pesquisador de telecomunicações do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). Operadoras como Vivo e Net estão oferecendo conexão à internet por meio de planos com limites mensais - no caso da Vivo, de 10 Gbytes a 130 Gbytes.
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Usuários de banda larga fixa devem ficar atentos na hora de escolher um pacote e sempre perguntar se existe limite de franquia no plano da operadora, diz Rafael Zanatta, pesquisador de telecomunicações do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). Operadoras como Vivo e Net estão oferecendo conexão à internet por meio de planos com limites mensais - no caso da Vivo, de 10 Gbytes a 130 Gbytes.
Os novos contratantes da Vivo têm condições "promocionais" até 31 de dezembro deste ano, quando passa a valer o bloqueio. Contratos assinados antes das mudanças não serão afetados. Qualquer alteração ou melhoria no pacote resulta em um novo contrato, portanto elegível ao novo modelo de cobrança.
A franquia de dados - prática comum na rede móvel - já existe quando se trata de banda larga. A Net, por exemplo, afirma que sempre trabalhou com o serviço, reduzindo a velocidade para a menor faixa disponível (1 Mbps) até o fim do mês caso o plano seja ultrapassado.
Mas grupos e usuários começaram a se mobilizar em fevereiro, quando a Vivo anunciou que iria bloquear ou reduzir a conexão de novos clientes que ultrapassem o plano contratado. "A franquia já existia, a Anatel já tem regulamentação para isso. O que assusta é que as empresas estão reduzindo muito a franquia e não estão explicando por que estão fazendo isso", afirmou Zanatta.
Para o pesquisador, o fato de as três principais companhias desse mercado estarem optando por esse modelo de negócios configura crime contra a ordem econômica. "O consumidor não tem para onde correr, ele não vai poder escolher uma empresa que não tenha franquia e vai ser lesado, porque, ao atingir o limite, o usuário terá que se contentar em comprar outro pacote ou ficar sem internet até o próximo mês", diz.
A Anatel argumenta que a medida impactará poucos usuários, porque os planos teriam limites amplos e adequados para cada tipo de cliente - dos "heavy users" aos usuários que apenas usam a internet para responder e-mails, por exemplo.
Zanatta discorda: "Os planos mais baratos, de cerca de
R$ 50, oferecem de 10 Gbytes a 20 Gbytes. Como fica a família de classe média com um filho viciado em jogos e outro que quer ser youtuber, por exemplo?".
Segundo ele, pequenos empreendedores também iriam sofrer, além de restaurantes e lojas - que talvez não tenham condições de oferecer Wi-Fi gratuito.
Sites especializados informaram que a Oi começaria a reduzir a velocidade da conexão após o fim do pacote. A empresa nega e diz que "não pratica redução de velocidade ou interrupção da navegação após o fim da franquia".
O Idec vai entrar com uma ação civil pública em Brasília hoje contra as principais operadoras. "Nossa esperança é que o Judiciário reconheça a questão e suspenda esses contratos enquanto não temos uma ampla discussão sobre franquia de dados no Brasil", afirma Zanatta.
