Governo federal promete R$ 1,2 trilhão para o PAC

O governo informou ontem que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somará R$ 1,2 trilhão até 2019. No mesmo período, os bancos oficiais deverão emprestar R$ 48,6 bilhões para as concessões do Programa de Investimentos em Logística (PIL). Esses dados fazem parte do Plano Plurianual 2016-2019, que foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em janeiro passado sem essas cifras. Na ocasião, o Executivo havia ficado de informar ao Congresso, num prazo de 90 dias, qual o montante destinado aos dois programas de investimento.

A cifra relativa ao PAC inclui investimentos feitos com recursos do Orçamento Geral da União, aqueles realizados com recursos das empresas estatais federais e os financiamentos concedidos por bancos oficiais para projetos incluídos no programa. Os valores informados para o PIL referem-se unicamente a empréstimos.

Ambos são apostas fortes do governo para a criação de uma agenda positiva, em meio às discussões sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Por serem, em sua maioria, empreendimentos de longo prazo, esses investimentos têm uma certa proteção contra turbulências políticas e a retração econômica. Porém, a imunidade não é total. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) tem retardado a liberação de empréstimos para as concessionárias em infraestrutura. Por isso, tem sido alvo de críticas nos bastidores. O governo quer mais rapidez, não só para destravar investimentos, mas também para injetar liquidez nas empresas brasileiras, que padecem de falta de caixa.

O PAC, por sua vez, sofreu um corte de R$ 34,9 bilhões em seu orçamento na comparação com o ano passado. Diante da queda de receitas e de dois bloqueios de gastos (contingenciamentos), que já somam R$ 44,6 bilhões neste ano, o programa ficou com um limite disponível de R$ 24,3 bilhões para gastar neste ano.