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O Ministério da Justiça lançou ontem um novo Portal da Defesa do Consumidor. A página na internet será integrada aos Procons, defensorias públicas, agências reguladoras e organizações da sociedade civil, e reunirá tanto dados sobre o tema para orientar consumidores sobre direitos e auxiliar a tomada de decisão sobre compras, quanto informações técnicas para os profissionais que atuam na área.
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O Ministério da Justiça lançou ontem um novo Portal da Defesa do Consumidor. A página na internet será integrada aos Procons, defensorias públicas, agências reguladoras e organizações da sociedade civil, e reunirá tanto dados sobre o tema para orientar consumidores sobre direitos e auxiliar a tomada de decisão sobre compras, quanto informações técnicas para os profissionais que atuam na área.
O portaldoconsumidor.gov.br foi desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), que também certificará cursos oferecidos por uma plataforma de ensino a distância coordenados pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC). "Assim, concluímos a entrega do Ministério da Justiça, com uma estrutura completamente voltada para a informação e capacitação", resumiu a secretária nacional do consumidor, Juliana Silva.
A prioridade é qualificar funcionários dos 800 Procons em atividade no País. Os cursos começarão a ser oferecidos a partir de maio. Outro portal que já está no ar é destinado à reclamação e conciliação entre consumidor e fornecedor. O serviço funciona no endereço consumidor.gov.br.