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Os maiores bancos brasileiros montaram uma operação orquestrada para afastar o risco de calote que ronda as 15 principais empresas do País. Juntas, essas companhias acumulam uma dívida com o sistema bancário nacional de cerca de R$ 50 bilhões. Se incluídos os financiamentos no exterior, esse número sobe para R$ 150 bilhões. Nessas contas, porém, fica de fora a Petrobras, que, sozinha, responde por um endividamento bruto de
R$ 500 bilhões.
R$ 500 bilhões.
O rebaixamento da classificação de risco do Brasil e das principais companhias e bancos brasileiros tornou mais difícil e mais cara a renegociação das dívidas lá fora. Os bonds (títulos no exterior) da Odebrecht, por exemplo, estão sendo negociados a 12% do valor de face.
Para permitir a renegociação em condições mais favoráveis às companhias endividadas, integrantes do governo vêm pressionando o Banco Central (BC) a liberar parte do dinheiro que os bancos são obrigados a deixar na instituição. A ideia é que o BC libere parte dos depósitos compulsórios com a condição que os bancos usem esses recursos em linhas de financiamento para que as empresas resgatem os papéis emitidos no exterior.
Outra medida em estudo, que também enfrenta resistência da autoridade reguladora, é afrouxar as exigências do chamado índice de Basileia, que institui regras prudenciais às instituições financeiras para manter equilibrada a relação entre o capital próprio do banco e os empréstimos concedidos.
Segundo uma fonte da equipe econômica, há defensores até mesmo do uso das reservas internacionais e de dinheiro público nessas operações. Alguns "balões de ensaio" nesse sentido já foram lançados, mas a adoção dessas medidas é muito improvável.
A meta é evitar que essas grandes companhias - a maioria delas envolvida na Operação Lava Jato, que apura denúncias de corrupção na Petrobras - fiquem inadimplentes. A consequência seria uma "minicrise bancária", como definiu um integrante do governo ao se referir ao risco de insolvência de instituições de médio porte. "Na hora em que uma empresa desse tamanho ficar inadimplente ou entrar em recuperação judicial, pode procurar a lista de credores e ver os bancos médios. Com certeza terão sérios problemas", afirmou.
Segundo ele, os cinco maiores bancos, que concentram 70% dos ativos do setor, não correm risco de quebrar. Mas enfrentariam problemas, porque precisariam "baixar" em seus balanços entre 50% e 70% dessas dívidas. Isso em um momento em que não há folga de capital.
O Banco Central detectou aumento no volume de renegociações e de reestruturações de crédito ao longo do ano passado, principalmente a partir do segundo semestre. As operações se concentram mais nas empresas; empréstimos pessoais são mais difíceis de serem renegociados.
Nessas operações, os bancos dão mais prazo para pagamento e chegam a reduzir as taxas fixadas nos empréstimos. Mas essa "personalização" é mais comum quando envolve grandes cifras.
Financiamentos baixos, tomados por pequenas e médias empresas, seguem um padrão negociado na agência bancária. Por isso, a inadimplência vai bater primeiro e mais forte entre as pequenas. Preocupado com as consequências, o governo estuda medidas para tentar socorrer também esse segmento empresarial.
Mesmo nos financiamentos concedidos a grandes grupos empresariais, esses parâmetros de renegociação não são admitidos usualmente. Mas este é um momento que beira a exceção por conta da gravidade da crise econômica. Por isso, as instituições têm aceitado reduzir as margens de rentabilidade na recuperação do crédito para tentar compensar a redução na capacidade de pagamento dos tomadores.
Casos mais críticos de tomadores de empréstimos sofreriam reestruturações
As reestruturações são um passo mais adiante, para casos mais críticos. Nessa etapa, os tomadores já contabilizam operações em atraso. O objetivo nesse tipo de acordo é a recuperação do principal do financiamento.
Os empréstimos em renegociação por famílias e empresas com bancos fecharam 2015 em R$ 245 bilhões, 7,6% de toda a carteira de crédito. Em reestruturação estavam R$ 61 bilhões, o equivalente a 1,9% do estoque de financiamentos e empréstimos.
Os bancos já começaram a aumentar as provisões (registros, de prováveis perdas) para fazer frente aos calotes, além do que a regulação exige. "A inadimplência vem primeiro. A provisão é a consequência da inadimplência", diz o diretor de um banco.
Levantamento da consultoria Austin Asis mostra que os oito maiores bancos separaram R$ 157 bilhões - R$ 25 bilhões a mais do que eram obrigados - para eventuais perdas. "A preocupação é evitar que uma quebradeira resulte em aumento mais nocivo de provisões, o que pode afetar o capital dos bancos", diz Luís Miguel Santacreu, da Austin Asis.
Liberação do compulsório para ajudar empresas enfrenta resistências no Banco Central
A MAN ARRIVES AT THE BRAZILIAN CENTRAL BANK BUILDING IN BRASILIA, ON MAY 29, 2012. BRAZIL'S MONETARY POLICY COMMITTEE (COPOM) WILL DECIDE TODAY THE NEW TARGET INTEREST RATE, WHICH TRADERS EXPECT WILL PROBABLY BE REDUCED 0.5% FROM THE CURRENT 9%. AFP PHOTO/PEDRO LADEIRA
PEDRO LADEIRA/AFP/JC
Em evento patrocinado pelo banco Itaú Unibanco, na última quinta-feira, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, expôs, de forma clara, a pressão dentro do governo para que o Banco Central mexa nos depósitos compulsórios - recolhimentos obrigatórios de recursos que as instituições financeiras fazem ao Banco Central - para ajudar as empresas.
Barbosa disse que a Fazenda estava trabalhando com o BC em medidas para ajudar as empresas que "passam por uma fase forte de reestruturação de dívidas", mas sem que sejam destinados "novos recursos públicos" para essa finalidade. O ministro disse que a redução do compulsório do BC poderia melhorar a liquidez no sistema financeiro, ajudando nesse momento de crise.
No mesmo dia, o diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Anthero Meirelles, colocou o posicionamento da autoridade monetária ao alertar que não há apetite dos bancos públicos e privados para ampliar os financiamentos, assim como também não há demanda por parte de empresas e consumidores. Para o BC, é preciso primeiro retomar a confiança para se observar crescimento do crédito.
A pressão pela redução dos depósitos compulsórios é antiga, mas enfrenta resistências internas no Banco Central. Uma ala defende que a liberação desse dinheiro tem como endereço investimentos externos e o aumento da dívida pública.
A Fazenda também aumentou a pressão para um afrouxamento nas regras de Basileia para abrir espaço para os bancos emprestarem mais e promoverem a reestruturação das suas dívidas. No Ministério da Fazenda, segundo fonte, há grande desconforto com a demora do BC, que é criticado por adotar regras muito mais conservadoras do que nos outros países. "É preciso urgência", criticou uma fonte da área econômica em relação à falta de ação do Planalto. Desde o ano passado, essas medidas vêm sendo estudadas, mas ainda não foram adiante.
O presidente do BC, Alexandre Tombini, tem sido uma barreira para o afrouxamento das regras. Quando foi anunciado o ingresso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, o presidente do BC quase deixou o cargo, uma vez que Lula era um dos que cobravam uma maior injeção de capital na economia como "antídoto" para a crise que assola o País. Os rumores que ganharam espaço no mercado financeiro eram sobre o descontentamento com a pressão pela adoção dessas medidas.