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O fim da transmissão do sinal analógico de televisão pode deixar 15,1 milhões de domicílios em todo o País sem acesso à programação televisiva. Esse é o total de residências permanentes que ainda não possuem antena parabólica, televisão por assinatura ou recepção do sinal da televisão digital aberta. Os dados são do Suplemento de Tecnologias de Informação e Comunicação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em todo o País, 65,1 milhões de domicílios particulares permanentes possuíam televisão em 2014, o equivalente a 97,1% dos 67 milhões de residências brasileiras. O total de casas com televisão representou um aumento de 2,9% em relação a 2013.
Entre as residências com televisão, 23,1% não tinham acesso à TV digital aberta, TV por assinatura nem antena parabólica. Ou seja, quase um quarto dos domicílios com televisão não teria mais acesso à programação caso fosse desligado o sinal analógico. Apesar do montante expressivo, a fatia que contava exclusivamente com TV analógica era 5,4 pontos percentuais maior no ano anterior: 28,5% em 2013.
O Ministério das Comunicações (MC) publicou, no início do ano, um novo cronograma de transição do sinal de TV analógico para o digital no Brasil. A Portaria
nº 378 estabeleceu que Brasília seria a única capital que migraria totalmente para o sinal digital em 2016. No decorrer de 2017, todas as capitais da região Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Vitória), Goiânia, Salvador, Recife e Fortaleza já teriam o sinal analógico extinto, assim como outras cidades do estado de São Paulo e do Nordeste. Em 2018, a transição para o sinal de TV digital incluirá as capitais e principais cidades das regiões Sul, Centro-Oeste e Norte, além de todo o interior dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. O ministério ainda publicará outras portarias com a relação dos demais municípios afetados pelo fim do sinal analógico.
nº 378 estabeleceu que Brasília seria a única capital que migraria totalmente para o sinal digital em 2016. No decorrer de 2017, todas as capitais da região Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Vitória), Goiânia, Salvador, Recife e Fortaleza já teriam o sinal analógico extinto, assim como outras cidades do estado de São Paulo e do Nordeste. Em 2018, a transição para o sinal de TV digital incluirá as capitais e principais cidades das regiões Sul, Centro-Oeste e Norte, além de todo o interior dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. O ministério ainda publicará outras portarias com a relação dos demais municípios afetados pelo fim do sinal analógico.
Em 2014, o total de domicílios com televisão digital aberta alcançou 39,8% das residências com aparelho de TV, um aumento de 8,6 pontos percentuais em relação ao ano anterior. A TV por assinatura estava presente em 32,1% dos lares brasileiros, enquanto a antena parabólica atendia a 38,0%, majoritariamente na área rural.
"Quanto maior o rendimento domiciliar per capita do domicílio, maior a proporção de acesso ao sinal digital da TV aberta e maior o percentual de acesso à TV por assinatura", disse Helena Oliveira Monteiro, técnica da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE. Na faixa de renda mais alta captada pela pesquisa, a que recebe mais de cinco salários-mínimos per capita, 77,3% possuíam TV por assinatura e 74,6% tinham sinal da televisão digital aberta. Já a antena parabólica foi mais predominante nas classes de renda mais baixas: 52,2% dos domicílios com renda per capita até um quarto de salário-mínimo tinha antena parabólica, contra uma fatia de 23,2% na faixa superior de renda, acima de cinco salários-mínimos.
"Pode estar relacionado com o preço do serviço. A parabólica você compra e tem o serviço. A TV por assinatura exige um pagamento mensal. E a TV digital aberta necessita um aparelho mais moderno, com mais tecnologia", explicou Maria Lucia Vieira, gerente da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE.
Ministério das Comunicações cogita desoneração de televisores para viabilizar a mudança
O Ministério das Comunicações discute uma possível desoneração para aparelhos de televisão, com objetivo de facilitar o desligamento definitivo do sinal analógico no País. A hipótese já foi levada ao Ministério da Fazenda, que determinaria, por meio de um estudo, o impacto sobre os cofres do governo.
Segundo Francisco José Pontes Ibiapina, secretário executivo do Ministério das Comunicações, a desoneração em estudo seria para aparelhos de até 32 polegadas, através da redução de tributos federais e estaduais. Ele lembra que, como a maioria dos aparelhos de TV é produzida na Zona Franca de Manaus, a incidência de tributos federais já é pequena. Mas ainda haveria espaço para redução de PIS/Cofins.
O objetivo seria permitir que a população tivesse acesso a um televisor de 32 polegadas por cerca de R$ 500,00. "Hoje, custa entre R$ 700,00 e R$ 800,00", disse o secretário executivo, no Rio de Janeiro, após a apresentação dos dados do IBGE.
As discussões envolvem ministérios, fabricantes e representantes do setor de logística. A intenção é que todos contribuam para que os aparelhos cheguem a preços mais baixos para os consumidores de todo o País. No caso do varejo, a expectativa do ministério era que houvesse facilitação de pagamento através de financiamento para a população.
"Se conseguirmos chegar a um consenso, essa decisão seria tomada", afirmou Ibiapina. A desoneração, entretanto, duraria poucos meses, sempre antecedendo o desligamento do sinal analógico, acompanhando as regiões atingidas pelo cronograma da migração definitiva para a TV digital.
Mas o ministério trabalha ainda com outras duas alternativas para evitar que milhões de brasileiros fiquem sem acesso à programação televisiva após a migração definitiva do sinal analógico para o digital. "Outra opção seria a distribuição de um cupom para a população de baixa renda, atendida pelo Bolsa Família, que daria a opção de comprar um conversor ou uma televisão nova", contou Ibiapina.
O cupom teria um valor de cerca de R$ 200,00, estima o secretário, valor suficiente para a compra de um conversor para recepção de sinal digital ou um incentivo para a aquisição de um aparelho novo, com melhor tecnologia. Ele calcula que um conversor que atenda a população de renda mais baixa teria um custo aproximado, atualmente, de US$ 80.
A terceira opção seria a distribuição de conversores para essas famílias, como foi feito em Rio Verde, Goiás, primeira cidade a ter desligado o sinal analógico e implantada a transmissão 100% digital. "Em Brasília, próxima cidade a ter o sinal analógico desligado, há previsão de distribuição de 370 mil conversores", declarou.
Copa do Mundo incentivou a troca de aparelhos
TELEVISÃO INTELIGENTE (SMART TV) NAS LOJAS COLOMBO.
MARCOS NAGELSTEIN/JC
A realização da Copa do Mundo no Brasil, em 2014, impulsionou a substituição de aparelhos de televisão antigos por versões mais modernas, de tela fina. No período de um ano, a proporção de televisões de tela fina no País saltou 9,5 pontos percentuais.
Em 2014, entre os 106,8 milhões de aparelhos de TV existentes nos lares brasileiros, 47,9% eram de tela fina, ante 38,4% em 2013. Já a proporção de aparelhos de televisão de tubo diminuiu de 61,6% em 2013 para 52,1% em 2014. "Para ter uma imagem melhor durante a Copa do Mundo, as pessoas compraram mais TVs de tela fina", confirmou Helena Oliveira Monteiro, técnica da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE.
A pesquisa trouxe ainda a maior penetração dos tablets. Em 2014, cerca de 16,5% dos domicílios do País tinham tablet, o equivalente a 11,1 milhões de lares. O montante foi 5,7 pontos percentuais maior do que o registrado em 2013 (10,8% das residências), quando a existência do equipamento foi investigada pela primeira vez pela Pnad.
Os estados com as maiores proporções de domicílios com tablet foram Distrito Federal (30,1%), São Paulo (23,6%) e Rio de Janeiro (22,2%). A posse de tablet estava associada a um maior rendimento: os lares com o equipamento tinham rendimento médio mensal domiciliar per capita de R$ 2.213,00, mais que o dobro do registrado por aqueles que não possuíam tablet, R$ 1.049,00.