Atendimento no Interior precisa melhorar, diz Heerdt

Ao tomar posse como defensor público-geral do Estado, na semana passada, para o biênio 2016/2018, Cristiano Vieira Heerdt reiterou que o papel da instituição é lutar contra a pobreza e a miséria e assistir às populações necessitadas. Para Heerdt, a ausência de atendimento aos necessitados é um "dano silencioso", pouco percebido pelas classes sociais abastadas. Durante os dois anos que ficará encarregado da mais alta função da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Heerdt pretende intensificar a atuação do órgão, principalmente no Interior. Em entrevista coletiva concedida ao Jornal da Lei, Heerdt afirmou que discutirá com o governo estadual a possibilidade de contratação de mais defensores, a fim de cobrir um deficit de 91 vagas no Estado.

Cristiano Vieira Heerdt - Sabemos que o momento político e econômico é muito difícil, especialmente no Rio Grande do Sul, que passa por um período de renegociação da dívida perante a União. Teremos vários desafios pela frente, envolvendo demandas internas e externas, e queremos manter o bom atendimento que vem sendo oferecido à população. Nem todas as 164 comarcas gaúchas estão com atendimento efetivo, temos situações em que o defensor atua em duas comarcas, como Palmares do Sul e Mostardas, Lagoa Vermelha e Vacaria. Temos que estabelecer um planejamento para expandir o serviço, e já temos um programa de modernização institucional em curso. Além disso, há um fluxograma de investimentos que devemos fazer ao longo desses dois anos. Esses dois anos de mandato serão um desafio.

Heerdt - O governo estadual tem uma relação muito respeitosa com a Defensoria Pública. Há um respeito diante da autonomia orçamentária da qual a instituição passou a gozar, devido a alterações constitucionais recentes. Como reafirmei ao governador (José Ivo Sartori), o diálogo certamente pautará essa relação, tanto com Sartori, como com a Casa Civil e os demais poderes.

Heerdt - Temos 80 aprovados no último concurso e 91 cargos vagos. Atualmente, somos 368 defensores públicos no Rio Grande do Sul. Assim que analisarmos a situação do ponto de vista financeiro, vamos aventar a possibilidade de nomearmos alguns defensores. Por enquanto, não temos previsão.

Heerdt - Uma das nossas grandes áreas de atuação é exatamente a defesa criminal. Esses presos que estão segregados em delegacias são acusados, presos em flagrante, com um processo criminal já em curso. Essa situação parece, ao meu ver, uma questão estrutural do sistema penitenciário gaúcho. Não é confortável para a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), nem para a própria polícia, que não possui aparatos para lidar com isso. A Defensoria vai continuar atuando nesses processos, tentando garantir que a dignidade da pessoa humana seja respeitada.

Heerdt - Essa falta de profissionais acaba trazendo um problema para a celeridade processual. O modelo eleito pelo constituinte exige a atuação de um defensor público. Eventualmente, pode ser contratado um advogado, de forma suplementar, para atuar na defesa, mas a presença da Defensoria Pública contribui para a celeridade processual, inclusive em processos criminais. Se não tem defensor, se a Susepe acaba não conseguindo, por razões estruturais, levar o preso às audiências, o juiz acaba soltando. Um incremento no quadro de defensores contribuiria significativamente para a celeridade processual e também para diminuir a sensação de impunidade, uma vez que o defensor acompanha o processo.

Heerdt - O momento é muito perturbado. Fatalmente, repercute nos projetos de lei que tramitam, especialmente no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados, no Senado. Eles demandam um dialógo com a Casa Civil e a própria presidência. Então, afeta o processo de crescimento da Defensoria, e esperamos que isso se resolva logo.