Juíza nega pedido para suspender ação contra cartel

A Justiça de São Paulo rejeitou os pedidos das defesas de dois réus para suspender a ação penal contra eles por suspeita de cartel e fraude à licitação de R$ 162 milhões para a expansão da Linha 2 - Verde do Metrô de São Paulo em 2005, no governo Geraldo Alckmin (PSDB).

O recurso era mais uma tentativa dos réus para continuar postergando o processo, que está na estaca zero desde que a denúncia foi apresentada à Justiça, em março de 2014. Naquele mesmo ano, a acusação contra um total de cinco executivos de empresas envolvidas no esquema foi rejeitada. A partir de então, o Ministério Público (MP) e a defesa dos executivos vêm travando uma "guerra" de recursos nas instâncias superiores.

Ainda em 2014, o MP paulista conseguiu que o Tribunal de Justiça de São Paulo determinasse que a denúncia fosse aceita pelo juiz, decisão que foi suspensa em 2015 após um habeas corpus de um dos réus aceito pelo Superior Tribunal de Justiça. Em nova investida no TJ, contudo, o Ministério Público foi vitorioso e, em agosto de 2015, conseguiu uma liminar para que a denúncia fosse aceita e o processo, retomado. Com isso, em 28 de janeiro de 2016, por determinação do tribunal, a juíza Eliana Cassales Tosi de Melo, da 30ª Vara Criminal da capital, mandou seguir a denúncia e intimar as defesas dos executivos para se manifestar.

A decisão foi seguida por mais um questionamento de dois réus já em 2016. A magistrada, contudo, entendeu que não era necessário aguardar a decisão definitiva para que a ação penal seguisse tramitando.