Gilmar Mendes nega 'conspiração' em encontro de Lisboa

O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta sexta-feira (25), qualquer viés político no IV Seminário Luso Brasileiro de Direito, que será realizado em Lisboa entre 29 e 31 deste mês. Participarão do evento quadros importantes do PSDB, entre eles o senador Aécio Neves, que almeja a cadeira de Dilma, e José Serra.

Segundo o ministro, o evento na capital portuguesa foi planejado há um ano. O seminário é promovido em sua quarta edição pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, da qual Gilmar Mendes é sócio-fundador, e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

"Não existe nada disso, não tem conspiração, esse é um encontro para debater ideias e trocar conhecimentos com a comunidade internacional", afirma o ministro do STF. "O evento foi todo planejado há um ano. E é o quarto seminário da série."

O vice-presidente da República, Michel Temer, estava entre os confirmados, mas comunicou a desistência de participar. Temer usou a reunião do PMDB, na terça-feira e que pode oficializar a saída do governo, como motivo para cancelar a presença.    

Ao reunir nomes importantes da Justiça, do Direto e da política brasileira em Lisboa para debater a Constituição e a crise política e econômica que atinge o País, o IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito passou a ser visto como palco para uma suposta teoria da conspiração.

Na sexta-feira (18), o ministro acolheu liminarmente mandado de segurança de dois partidos políticos e barrou a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil do governo Dilma. Ele também determinou a remessa dos autos da investigação que pegou o petista para o juiz federal Sérgio Moro - esta semana, outro ministro, Teori Zavascki, acolheu Reclamação do governo e tirou das mãos de Moro os autos que citam Lula.

Além de Gilmar Mendes o encontro de Lisboa reunirá mais um ministro do STF, Dias Toffoli, pelo menos dois ministros do Superior Tribunal de Justiça - João Otávio Noronha e Ricardo Villas-Bôas Cuevas -, um ministro do Tribunal Superior do Trabalho Guilherme Caputo Bastos, o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Aroldo Cedraz, e o subprocurador-geral da República, Paulo Gonet Branco.

Os senadores Aécio, Serra (PSDB-SP) e Jorge Viana (PT-AC) e o deputado federal Paes Landim (PTB-PI) estão previstos, além dos professores da Faculdade de Direito da USP Heleno Torres e Manoel Gonçalves Ferreira Filho, do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Antônio César Bochenek, do ex-advogado-geral da União Luis Inácio Adams e do ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

O seminário será dividido em cinco painéis: 1) Remédios institucionais para bloqueios críticos do sistema político; 2) Governabilidade e controle do poder; 3) Os direitos sociais em tempo de crise financeira; 4) Globalização e regulação supranacional - BEPS (Base Erosion and Profit Shiting) da OCDE: vigência da BEPS nos países europeus e no Brasil; e 5) Os sistemas políticos em avaliação em tempo de crise.