Os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo, do Ministério Público (MP) de São Paulo, pediram a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) junto com a denúncia que apresentaram na quarta-feira sobre o triplex em Guarujá (litoral de São Paulo), que teria sido preparado para a família do petista.
Os promotores alegam que a prisão de Lula é necessária para garantir "a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal". Eles apontam que, em liberdade, Lula pode destruir provas e agir para evitar determinações da Justiça. O pedido corre sob segredo de Justiça em São Paulo.
O ex-presidente é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, crimes que podem render de 3 a 10 anos de prisão e de 1 a 3 anos, respectivamente. Sua mulher, Marisa Letícia, e um dos filhos do casal, Fábio Luís Lula da Silva, também são acusados de lavagem de dinheiro.
O pedido se estende ainda ao ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Também houve pedido de prisão de dois executivos da OAS, além de uma ex-diretora da Bancoop e de um ex-presidente da entidade. A Bancoop funcionou até 2009 e, após sua quebra, transferiu obras inacabadas para a OAS, entre as quais o edifício Solaris, em Guarujá. O caso será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo. Ainda não há um dia certo para a Justiça decidir sobre o caso.
Nesta quinta-fera, em entrevista coletiva no MP de São Paulo, os promotores negaram que a investigação tenha motivação política. Segundo José Carlos Blat, a apuração é uma continuidade de um caso da Bancoop que ele toca desde 2010 e está em fase final de julgamento. Um dos réus do primeiro caso é o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso em Curitiba sob acusação de intermediar propinas para o PT em contratos da Petrobras.
O edifício do triplex do Guarujá começou a ser construído em 2004. Em 2009, quando a Bancoop quebrou e a OAS assumiu a construção do prédio, a empreiteira teria preparado o triplex para a família de Lula, mas o imóvel nunca foi transferido para o nome do ex-presidente. Os promotores dizem ter testemunhos de 20 pessoas de que o imóvel foi reformado para Lula.
Ex-presidente petista e oposição contestam pedido de detenção
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atribuiu o pedido de prisão preventiva, apresentado nesta quinta-feira pelo MP de São Paulo, ao vazamento da informação de que fora convidado pela presidente Dilma Rousseff (PT) a assumir um ministério, o que lhe daria foro privilegiado e impediria que fosse preso. Lula disse a interlocutores que não seria ministro, mas que o vazamento precipitou o pedido.
Já a oposição decidiu não referendar de pronto a medida. Para o vice-presidente nacional do PSDB e coordenador jurídico da legenda, deputado Carlos Sampaio, a medida "é inusual" e não tem embasamento jurídico sólido. "Isso foge à normalidade. (Lula) ser processado é correto. Aguardar o julgamento é correto, mas não é porque temos divergências políticas que vou querer para ele algo diferente do que quero para qualquer cidadão", concluiu. O presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia, também não celebrou o fato. "O momento é de extrema tensão e é preciso ter moderação, equilíbrio e confiança nas instituições", disse. Nos bastidores, os principais articuladores da oposição afirmam que um pedido de prisão preventiva de Lula sem "bases sólidas" seria um desserviço.