Lula é denunciado por ocultação de patrimônio

O Ministério Público de São Paulo finalizou ontem e apresentou à Justiça a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do apartamento triplex no Condomínio Solaris, no Guarujá, município do litoral paulista. O petista será acusado de ocultamento de patrimônio, uma modalidade de lavagem de dinheiro. Se a denúncia for aceita pela Justiça, Lula passa a ser réu na ação.

O triplex foi reformado para a família de Lula, com gastos de R$ 777 mil, pela empreiteira OAS, segundo o engenheiro Armando Dagre, sócio-administrador da Talento Construtora. Os trabalhos foram realizados entre abril e setembro de 2014.

Em 2004, a esposa de Lula, Marisa Letícia, havia comprado um apartamento simples, da Bancoop, e declarado à Receita Federal. O imóvel, no entanto, nunca apareceu no patrimônio da família. O Instituto Lula diz que o empresário Léo Pinheiro fez as reformas para o ex-presidente, mas a família preferiu não ficar com o imóvel.

A peça com a acusação contra Lula foi preparada pelos promotores Cássio Conserino, Fernando Henrique Araújo e José Carlos Blat. O Ministério Público manteve a peça em sigilo e convocou uma entrevista para o dia de hoje para explicar a denúncia.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que desconhece o conteúdo da denúncia. "Essa ação só confirma a parcialidade com que o assunto está sendo conduzido. Essa denúncia foi anunciada no dia 22 janeiro para a revista Veja, antes de ele (promotor Cássio Conserino) concluir as investigações. O Conselho Nacional do Ministério Público já disse que ele não é o promotor natural do caso, e isso será levado à Justiça."

Zanin afirma ainda que "este ato confirma o conflito de atribuições entre Ministério Público Estadual de São Paulo e o Ministério Público Federal de Curitiba (que estariam investigando os mesmos fatos)".

Os advogados do ex-presidente Lula estão questionando no Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação conduzida em duas frentes.

Em 2006, quando se reelegeu presidente, Lula declarou à Justiça Eleitoral possuir uma participação em cooperativa habitacional no valor de R$ 47 mil. A cooperativa é a Bancoop, que, com graves problemas de caixa, repassou o empreendimento para a OAS. A Polícia Federal e a Procuradoria da República suspeitam que a empreiteira pagou propinas a agentes públicos em troca de contratos fraudados na Petrobras.