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Governo do Estado

- Publicada em 09 de Março de 2016 às 23:15

Proposta da União é insuficiente, diz Sartori

 Coletiva de imprensa e reunião-almoço Tá na Mesa com governador José Ivo Sartori.

Coletiva de imprensa e reunião-almoço Tá na Mesa com governador José Ivo Sartori.


MARCO QUINTANA/JC
Ao participar do primeiro Tá na Mesa de 2016, reunião-almoço promovida pela Federasul, o governador José Ivo Sartori (PMDB) tentou apresentar os Caminhos de Mudança como sugeria o título da sua palestra propostos pela sua gestão. O principal é a renegociação da dívida do Estado com a União.
Ao participar do primeiro Tá na Mesa de 2016, reunião-almoço promovida pela Federasul, o governador José Ivo Sartori (PMDB) tentou apresentar os Caminhos de Mudança como sugeria o título da sua palestra propostos pela sua gestão. O principal é a renegociação da dívida do Estado com a União.
Como é de praxe, antes de palestrar, o governador concedeu entrevista coletiva, onde avaliou a reunião de terça-feira, em Brasília, com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, em que foi tratada a renegociação da dívida dos estados com a União.
Na ocasião, o ministro propôs o desconto "que preferimos chamar de 'carência', pois o valor não desembolsado agora tem que ser pago ao final da dívida", disse Sartori de 20% por dois anos ou 40% por um ano, tendo como teto R$ 2 bilhões. Barbosa também sugeriu o alongamento de mais 20 anos da dívida.
Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), os descontos somados ao alongamento do débito dariam ao Rio Grande do Sul uma economia inicial próxima de R$ 1,5 bilhão ao ano (durante os dois anos em que incidiria o desconto), valor que precisaria ser quitado ao final do financiamento, que, com a sinalização do alongamento, terminaria em 2048.
Perguntado se a proposta do governo federal era o suficiente, Sartori não titubeou: "É evidente que não. Tanto que entramos com uma ação em juízo na Justiça Federal". Contudo, considerou que "a primeira alternativa apresentada era bem menor do que a apresentada ontem".
A ação a qual Sartori fez referência foi movida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) na 2ª Vara da Justiça Federal em Brasília, pedindo que a correção do montante devido seja feita por juros simples, e não por juros capitalizados. Além dessa, tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) outra medida da PGE que busca a revisão do contrato firmado em 1997 pelo então governador Antonio Britto (na época, PMDB).
De qualquer forma, as negociações com o Ministério da Fazenda devem continuar. "No nosso entendimento, seria melhor uma carência de três anos, para viabilizar condições melhores para o desafogo financeiro do Estado e, assim, fazer os investimentos necessários nas áreas prioritárias", projetou Sartori.
Entretanto, o governador quer tratar da dívida gaúcha individualmente, não junto com outros estados, que inclusive participaram da última reunião com Barbosa Alagoas, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo.
"Pedimos ao ministro e à própria presidente para tratarmos da dívida do Estado individualmente. O Rio Grande do Sul, pela gravidade do seu estado financeiro, tem que ser tratado separadamente, porque com certeza o desafio é muito maior que qualquer outro estado do País", sustentou.
Depois da coletiva com os jornalistas, Sartori foi para o local da palestra e, enquanto a plateia composta principalmente por líderes partidários, vereadores, prefeitos, deputados, secretários de Estado almoçava, falou mais sobre a renegociação da dívida.
Com a ajuda de slides que eram projetados em um telão, o peemedebista lembrou da necessidade de mudar o indexador da dívida. "Atualmente, a dívida é corrigida pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna), que, entre 1999 e 2011, aumentou 216%. Para compararmos, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) cresceu no mesmo período 133%", comparou.
Além disso, exaltou as medidas tomadas pelo governo no primeiro ano de administração peemedebista. "Na reunião com o ministro Barbosa, ele sugeriu aos demais governadores que tomassem pelo menos duas medidas: a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal estadual e da Previdência complementar. Duas ações que tivemos a coragem de tomar pioneiramente."

Eliseu Padilha diz que Lava Jato vai ter mais consequências

Antes da palestra do governador José Ivo Sartori (PMDB) na Federasul, em Porto Alegre, o ex-ministro da Aviação Civil Eliseu Padilha (PMDB) foi convidado a falar por alguns minutos. Ao defender a reforma política no seu discurso, Padilha disse que "a Operação Lava Jato não fez um quarto do que ela ainda vai fazer".
O ex-ministro fez menção aos acontecimentos políticos da semana passada, como a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Aeroporto de Congonhas.
"Enquanto não fizermos a reforma política, o que vimos na semana passada na televisão vai continuar se repetindo por muito tempo. A Lava Jato não fez um quarto do que ela ainda vai fazer", projetou Padilha.
Braço direito do vice-presidente Michel Temer (PMDB), Padilha chegou a ser articulador político do governo federal, no início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT).