Ministro do STF rejeita habeas corpus de Odebrecht

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou, nesta quinta-feira, pedido de liberdade feito pela defesa do empresário Marcelo Odebrecht, um dos presos da Operação Lava Jato. 

O pedido foi rejeitado porque o Supremo entende que não cabe habeas corpus contra decisão de ministro do tribunal. A defesa questionou decisão de Teori Zavascki, relator da Lava Jato, no caso.

Os advogados argumentaram que o decreto de prisão preventiva padece de fundamentação idônea, apta a justificar a sua necessidade, bem como estariam ausentes os pressupostos estabelecidos pelo Código de Processo Penal.

O empresário está preso desde junho no Paraná. Em ofício encaminhado ao Supremo, o juiz federal Sérgio Moro usou o risco de fuga de executivos da Odebrecht como argumento para a permanência na prisão do empreiteiro.

Em documento dirigido ao ministro Teori, Moro diz que dois executivos da Odebrecht, Fernando Migliaccio e Luiz Eduardo da Rocha Soares da Silva, se mudaram para os Estados Unidos durante a investigação com despesas bancadas pela empreiteira.

Fernado Migliaccio era alvo da fase Acarajé, deflagrada no mês passado, mas já estava preso na Suíça.